A ministra da Saúde garantiu no Parlamento que os funcionários do Hospital de São João da Madeira não poderão ser prejudicados com a devolução da gestão à Santa Casa da Misericórdia. Respondendo a uma interpelação do deputado Paulo Cavaleiro, Ana Paula Martins assegurou, também, que não poderia haver perda de qualquer dos serviços prestados neste momento.
“Há duas coisas que já garantimos: não é possível prejudicar os trabalhadores. Os trabalhadores podem optar por aquilo que for melhor para si. É um aspeto muito relevante, para que as pessoas não fiquem com instabilidade. A outra coisa é que a população não pode ficar com menos serviços” – vincou Ana Paula Martins, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2026 na especialidade.
O assunto foi levantado por Paulo Cavaleiro, para quem o hospital de São João da Madeira “tem hoje uma oportunidade, concedida por este Governo, de voltar a servir bem as populações da região, com melhor serviço, com maior proximidade e com mais valências”, recordando que a unidade hospitalar – construída e colocada a funcionar pela Santa Casa da Misericórdia em 1921 – foi, outrora, uma referência a nível distrital.
“Tendo em consideração as negociações que têm existido com o Governo, prevê-se que o hospital se mantenha no SNS [Serviço Nacional de Saúde], com acesso livre e gratuito e que haja um aumento da atividade hospitalar” – referiu Paulo Cavaleiro, tendo destacado ainda “a transformação do Serviço de Urgência Básica, que passará a funcionar 24 horas por dia, todos os dias do ano, conectado com a Linha SNS24”. Para o deputado, a unidade hospitalar “pode ser um bom exemplo da ligação entre o setor público e o setor social, com claro benefício para os cidadãos onde se pretende conseguir menos tempo de espera, mais eficiência e mais disponibilidade dos serviços para toda a comunidade”.
Paulo Cavaleiro questionou se o Governo estaria em condições de garantir que a partir de janeiro 2026 o Hospital de São João da Madeira passaria a ser gerido pela Santa Casa da Misericórdia, mas o secretário de Estado da Saúde não quis comprometer-se com o prazo. Francisco Rocha Gonçalves anunciou que o processo está em análise pela direção executiva, havendo “um conjunto de pressupostos que derivam da lei” e que o Governo quer perceber se se aplicam a este caso.
A ministra da Saúde admitiu na resposta ao deputado aveirense que o processo de São João da Madeira está “um bocadinho mais avançado” do que o de Santo Tirso, “e isso tem a ver com um estudo que está a ser feito, que tem por base a discussão sobre o plano funcional”.
Para além da segurança transmitida aos funcionários, Ana Paula Martins garantiu que a unidade hospitalar sanjoanense estará no âmbito da referenciação do SNS. “Não vão ter todos os serviços, nem isso é possível, mas não podem ficar com menos serviços do que tinham ou do que têm agora” – concluiu a ministra.
