Munícipe denuncia alegada falsificação cartográfica relacionada com antiga lixeira de Maceda
Um munícipe, identificado como Franklin Pinto, apresentou uma denúncia contra a Câmara Municipal de Ovar por alegadas irregularidades na representação cartográfica da antiga lixeira de Maceda, questionando os elementos oficiais relativos à área e aos limites da zona onde foram depositados resíduos.
Segundo a agência Lusa, a queixa foi formalizada junto de várias entidades públicas, tendo dado origem a processos que se encontram agora nas instâncias competentes para análise.
Franklin Pinto sustenta que existirão discrepâncias entre os limites que considera corresponderem à área efetivamente ocupada pela antiga lixeira e aqueles que constam de elementos cartográficos oficiais. Alega ainda que essas diferenças poderão ter consequências na forma como é delimitada e caracterizada a área contaminada ou intervencionada.
As acusações surgem num momento em que a antiga lixeira de Maceda voltou a estar no centro das preocupações ambientais do concelho, sobretudo devido ao avanço da erosão costeira.
O antigo aterro funcionou entre 1973 e 1999 e encontra-se atualmente a cerca de 550 metros da linha de costa. Investigadores do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) têm alertado para os potenciais riscos ambientais associados à aproximação do mar, defendendo a necessidade de monitorização e de medidas preventivas.
A situação ganhou particular relevância depois das tempestades que atingiram a costa vareira durante o último inverno. Em março, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, classificou a proximidade do aterro ao mar como um risco potencial de “catástrofe ambiental”, enquanto o presidente da Câmara de Ovar, Domingos Silva, defendeu a necessidade de proteger o local.
Também o Partido Socialista tem questionado o Governo sobre a situação do antigo aterro, nomeadamente quanto à tipologia dos resíduos ali depositados, à entidade responsável pela monitorização e à existência de risco de contaminação ambiental.
É neste contexto que a denúncia de Franklin Pinto acrescenta uma nova dimensão ao debate: a alegada existência de incorreções ou alterações nos elementos cartográficos relacionados com o antigo aterro que, segundo ele, estará já a escorrer poluentes lixiviados para o mar.
O denunciante divulgou números de processos associados às participações apresentadas e aguarda agora o desenvolvimento das diligências pelas entidades às quais as denúncias foram remetidas.
A Câmara Municipal de Ovar não reconhece nenhuma das queixas, tanto mais que parte do seu conteúdo parece reportar-se a competências de outras entidades. Assim, nesta fase, a autarquia social-democrata prefere não se pronunciar sobre o respetivo conteúdo.
Até ao momento, e com base na informação disponível, não existe confirmação pública de que tenha ocorrido falsificação de documentos ou elementos cartográficos oficiais. A eventual existência de ilícito terá de ser apurada pelas entidades competentes.
A antiga lixeira de Maceda permanece, entretanto, como um dos pontos de maior preocupação ambiental na faixa costeira de Ovar, numa altura em que o recuo da linha de costa tem aumentado a proximidade entre o mar e o antigo depósito de resíduos. O CESAM considera que a eventual exposição dos resíduos poderá ter impactos nos ecossistemas marinhos e na qualidade ambiental da zona costeira, reforçando a importância de uma monitorização contínua.
