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Município tem saldo real superior a 2,8 Milhões de Euros

O Relatório de Gestão e os documentos de prestação de contas do Município foram aprovados por unanimidade na última reunião do execuitovo, respeitantes ao ano de 2013, dos quais se evidencia o saldo real do exercício superior a 2,8 Milhões de euros.

O edil Salvador Malheiro destacou o contexto complexo de elaboração dos documentos apresentados, face às eleições realizadas em 2013 (as autárquicas e as intercalares para a Junta de Freguesia de Esmoriz), às mudanças e ajustes, nomeadamente legais que, entre outros, conduziram à extinção da Fundação do Carnaval e à alienação da parte do capital municipal na empresa Ovarforma, a reorganização territorial autárquica,  a nova Lei das Finanças Locais, e à fase final de execução do QREN 2007/2013 e a preparação do do Novo Quadro Comunitário 2014/2020, entre outros.

O autarca, que tomou posse em 12 de outubro de 2013, referiu-se ainda ao “cumprimento de todas as determinaçãoes da Lei do Orçamento de Estado, em 2013, designadamente no que respeita à redução de pessoal, aos limites de endividamento líquido e ao endividamento de médio e longo prazo, tendo utilizado o aumento da receita de IMI na redução extraordinária de empréstimos de médio e longo prazo, por imperativo legal”.

Salvador Malheiro agradeceu a todos os que colaboraram na preparação do documento, realçando  “os autarcas, que ao longo de 2013, deram o melhor de si, do seu trabalho e da sua disponibilidade para ajudar a construir um concelho mais sustentável e sustentado. Um território com futuro e esperança”.

Assim, no âmbito da execução orçamental do Relatório e Contas 2013, e face a um orçamento corrigido de 39.966.000 euros, o valor global das receitas arrecadadas ultrapassou os 36 milhões de euros e, no capítulo da despesa, o Município de Ovar realizou pagamentos no montante de 26.824.859 euros, sendo de realçar que, mais uma vez, se cumpriu a regra de Ouro do equilíbrio financeiro, cobrindo a receita corrente largamente a despesa corrente, libertando fundos para investimento.

A execução financeira das Grandes Opções do Plano no ano de 2013 foi de 59% (com 50% de realização de despesas de capital), evidenciando-se as principais prioridades de investimento:
– A Educação, que assimilou 15% do total investido;
– A Cultura, Desporto, Juventude e Tempos Livres com uma realização de 19% do total investido;
– A Habitação e Urbanização com 14% do total investido;
– A Comunicação e Transportes com 17% do total das GOP’s;
– E a Administração Municipal com 11% do total investido.

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