Opinião

Mutualismo: uma volta, às voltas … – Por Fernando Pinheiro

Como nos temos vindo a identificar, por que de uma verdade se trata, somos associados de A
Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, com sede na cidade de Esmoriz,
concelho de Ovar. Temos várias dezenas de anos, de pagamento de quotas e de sócios da Instituição.

Nos anos de 1997 e 1998, a Instituição em causa, passou vicissitudes, nada agradáveis. Com mais ou
menos distanciamento, deixamos, tal como muitos outros, correr “os ventos”, que de lá “sopraram”,
ao sabor dos que governaram e continuam a governar (mal) a casa.
Quando precisamos da M.S.M. é que verificamos que o diz-se, diz-se, na zona, afinal, tinha e tem o
seu quê de verídico.
Entidades com as mesmas valências e tão desiguais no tratamento de assuntos iguais: a atribuição do
subsídio de funeral aos legítimos herdeiros de um associado falecido.

Na Mutualidade de São Francisco de Assis, com sede na freguesia de Anta, concelho de Espinho,
pagaram de imediato. Já na Mutualidade de Santa Maria – Associação Mutualista, com sede em
Esmoriz, concelho de Ovar, com a documentação exigida e entregue no mesmo dia, recebeu-se mais
de meio ano depois. Curioso ou não, foi emitida uma carta (ofício 474/GGA), com data de
22/8/2017, na qual foi mencionado o número de um cheque datado de 31/1/2018, que chegou ao
seu destinatário em Fevereiro de 2018. Temos conhecimento que a situação, de pagamento “tarde e
a más horas” se mantém… Serão eles adivinhos? Por que não somos mentirosos, devolvemos, aos
“Profissionais”, que nos acusam, o epíteto. Com este tipo de comportamento e procedimentos, como
é óbvio, nos despoletaram curiosidades e preocupações.

Passamos a estar atentos e, ao verificarmos a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária da
M.S.M., para deliberar com efeitos retroactivos (!), comparecermos, para assistir a essa Assembleia.
Foi, então, que um director (diferente do Presidente da Assembleia Geral, que nunca aparece), com o
seu ar de surpresa e preocupado, veio à rua desconvocar a Assembleia. Desconhecemos se já teria
lavrada a acta da sessão, a lido e ratificado o seu conteúdo. É de esperar tudo…
O seu maneirismo, uma anormalidade para pessoas normais, caiu em saco de curiosidade e de
desconfiança. Passamos a querer saber como é, como se processa e como se governa…
Pedimos os Estatutos da Associação, lemo-los e, jamais, deixamos de ser curiosos com o “modus
operandi” dos seus ”governantes”.

Em Março de 2018, dentro do prazo, foi convocada uma Assembleia Geral, para horas e dia de
trabalho e de escola, para a sede da Instituição, a fim de deliberar sobre a aprovação dos Relatórios e
Contas, respeitantes ao exercício de 2017. Comparecemos e participamos na discussão do que estava
em causa. Por que queríamos saber, perguntamos, ouvimos e concluímos que as contas, eram as
deles / não estavam certas. Por isso, votamos contra a sua aprovação e acto contínuo, fizemos um
exaustivo relato, que enviamos para o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social,
parecer esse que, nos dizem, veio a despoletar uma auditoria às contas da Associação. Se aconteceu,
não temos conhecimento de ter sido concluída e, muito menos, quais as conclusões a que chegaram.

Sabemos, que as contas de 2017 foram reformuladas e colocadas, novamente, à apreciação da
Assembleia Geral, realizada na Freguesia do Monte, Concelho da Murtosa. Afinal, o que muito certo
estava, para a “corte”, acabou por ter de ser rectificado… Ordens de quem??? Até somas, estavam
erradas.

Comparecemos às Assembleias para aprovação das contas da Instituição dos anos de 2018 e 2019,
reuniões essas, convocadas fora de prazo, para dias e horas normais de trabalho e aulas,
respectivamente, para a freguesia do Monte, concelho da Murtosa e freguesia de Lourosa, concelho
de Santa Maria da Feira. Em nome da “descentralização”(?) que, dizem pretender levar a efeito.
Quanto a nós, nada mais desejam que os seus associados se mantenham na ignorância do que por lá
se passa. E quando nos distribuem apenas metade da documentação, o que é? Gozo? Os “deles” ou
não percebem, ou estão devidamente instruídos…

Fomos encontrando “mais imprecisões” e novas cartas, foram enviadas para o MTSSS, com as nossas
preocupações.
De salientar que temos de experiência na profissão, mais anos do que a idade que tem o porta-voz
da MSM. As suas respostas, quando são dadas às nossas questões, são pouco claras, baralhadas,
ardilosamente preparadas, o que nos leva a pensar que, a sua competência, deve ter sido adquirida
numas quaisquer “novas oportunidades”?

De permeio, fizeram umas eleições, com as quais não concordamos, essencialmente, devido ao
modo: 30% de assinaturas (cerca de 6.000) de associados para uma eventual lista concorrente e
zero de assinaturas para os corpos sociais em exercício – tendo, nós, apresentado um requerimento
à Mesa da Assembleia, discordando do método usado e retiramo-nos da “fantochada”. Temos
solicitada, a quem de direito, a acta da sessão. De manifestação em manifestação do “podemos,
queremos e assim é”, lá permanecem no “trono”, enquanto continuamos a aguardar, a resposta aos
nossos requerimentos, que estarão, por certo, em um qualquer lugar, que os “intocáveis
governantes” lhe destinaram.

Fomos vendo, averiguando e chegamos à conclusão que o “mutualismo”, daqueles “profissionais”, é
o que melhor serve os seus interesses, os interesses dos seus familiares e amigos. Mais concluímos,
que, sendo, genericamente, a direcção das IPSS de caracter gratuito, na Associação de que somos
associados, lá temos 3 administradores, pagos “a peso de ouro” com remunerações médias, mensais,
de mais de € 1,900,00 por mês. Em 2019 a MSM suportou, com a sua gestão, € 98.214,40. Assim e
não só, são delapidados os meios económicos da Associação. Por que desejamos saber, perguntamos
o que fazem e quem são e a nossa pergunta é contornada com uma resposta lacónica “é uma opção
do concelho de administração”, um órgão que, segundo comunicação da SS, é composto por um
presidente e quatro vogais. Não se sabe se existe e quem, eventualmente, desempenha o cargo de
Secretário e de Tesoureiro.

Mais constatamos, que a promiscuidade e as incompatibilidades, directas ou indirectas, entre a
Entidade que servem e os negócios que fizeram, entre a Associação e os Corpos Sociais e seus
familiares, eram uma realidade. Fazem, como sendo exclusivamente sua, uma Instituição com 124
anos, que tinha, à data de 31/12/2019, o número de 19.888 associados, a quem, naturalmente, a
Instituição pertence. Em 31/12/1997 eram 23.254 os seus sócios. Pelo menos, desde 2015, a perda
de associados tem sido de mais de 500 por ano. Desconhecemos quantos foram os “sócios da
farmácia” que têm sido admitidos.

Centenas de milhares de euros foram recebidos e pagos a título de “formações” a “formadores e…”,
de uma bolsa de formadores (!!!), nomes que não divulgam, mas que admitimos esteja a ser
repartida por esposa, filhos, genros ou similares, (alguns deles em “debandada”, há já algum tempo,
por que terão pensado “abre, não vá o diabo tecê-las”.
E há pouco, há poucochinho tempo, viemos a constatar que os “tentáculos” da “família mutualista”,
que rege os destinos da MSM, se estendem para Grijó e Póvoa de Varzim, tendo, nesta última
cidade, colocado à venda o edifício sede, que cotaram em 375.000,00E Verba inferior ao negócio
com a venda do edifício sede da União das Mutualidade Portuguesas, em lisboa, que rendeu meio
milhão.

Compulsando os registos da UMP, dirigida pela mesma pessoa, constamos que, sem nada de útil para
a sociedade ter feito, entre 2011 e 2019, receberam e desbarataram € 4.898.972,99 (muitíssimo
dinheiro), do erário público, isto é, dinheiro de todos nós, além dos € 500.000,00 (escriturados), da
venda das instalações, em Lisboa. Este, muito dinheiro, terá sido guardado para ser aplicado em
uma qualquer construção / compra de “sede/palhota”, – a intenção foi expressa – (sem qualquer
intenção de “beliscar” os bons sentimentos do povo) em São Tomé e Príncipe? Verificamos, ainda,
que dos subsídios recebidos, em 2018, foi aprovada em Assembleia Geral, da UMP, a atribuição de
um vencimento mensal de 5 IAS, à sua entidade presidente – Mutualidade de Santa Maria –
Associação Mutualista – gestora, verbas, essas que, em 2018 e 2019, não foram, não estão,
plasmadas nas contas da MSM. Vencimentos, exagerados, ilegalmente atribuídos, com subsídios se
pagam!?

O que, há anos, sem que qualquer controlo fosse feito, parecia um “mar de rosas” para os Conselhos
Fiscais da UMP, passou, após alguns alertas, a fazer parte das preocupações dos mesmos e bem
assim, a ser referenciados nas suas recomendações e relatórios sobre as contas. Desconhecem os
membros dos Conselhos Fiscais que, além de outras, uma das suas atribuições é: “verificar o
cumprimento da lei, dos estatutos e regulamentos”?

O que não queremos para a Instituição de que fazemos parte, também, não desejamos que as
nossas justificadíssimas preocupações se transfiram para as outras Entidades, dirigidas pela mesma
gente. Se provas têm dado, são pouco ou nada abonatórias/recomendáveis. Daí os nossos contínuos
alertas aos associados da UMP, MTSSS, Partidos Políticos, Senhor Primeiro Ministro, Senhor
Presidente da República, Tribunal de Contas, Procuradoria-Geral da República, Senhor Presidente da
Assembleia da República, Entidades responsáveis pela fiscalização da utilização dos Fundos
Europeus, etc..

Há anos, perante a falta de argumentos, respondiam-nos: “opção do Conselho de Administração”.
Agora, esclarecem-nos, como se de coisa sua/dele, se tratasse: “eu não dou aos dois associados –
referindo-se aos únicos sócios interventivos, nas Assembleias,- mais nenhuma resposta”; ou, então,
confrontado com as verdades documentadas, exclama; “é mentira, é mentira”. E é esta a
democracia, hein!?

É que a “plateia”, na sua maioria convidada, limita-se e entrar muda e a sair calada e só não
adormece, julgamos nós, por que ouvem as nossas intervenções. O nosso voto, que se chega às
entidades oficiais, apenso à acta, é, como sempre tem sido, cuidadosamente, justificado. Não
votamos contra, por votar. Votamos, mas justificamos, atitude que tem sido uma “espinha” cravada
na garganta de quem, à falta de argumentos válidos, para as nossas perguntas se limita, agora, a
dizer; “mentira, mentira”.

O tempo, na qualidade de bom conselheiro e por que nos parece, que o “coxo está a perder
velocidade”, trará ao conhecimento público, a nossa verdade. Então, se ainda restar a Instituição,
que está virada para o abismo, se irá verificar quem é o mentiroso e o verdadeiro. Temos já muitos
anos de experiência profissional e de vida. Mais de meio século de tratamento de documentação. O
apelidador – qual oriundo de um qualquer “sertão” – fala de mentira, mentira, esquecendo-se de
que, quando nasceu, já há muitos anos, tínhamos à nossa mesa, “do pão que o diabo amassou”.
Como sempre temos dito, não somos candidatos ao “tacho deles”, queremos, isso sim, o bem da
MSM. Queremos saber, pelo menos, o que foi feito de tantos milhões e milhões de euros das
cotizações dos associados, ao longo dos seus 124 anos de existência. Dizem-nos, que há uns vinte e
tal anos, houve quem se “abotoasse”.
Não somos candidatos, mas somos e seremos, isso sim, implacáveis na defesa da Instituição e dos
direitos dos seus associados, contra os que, com a “capa” de mutualistas e de superiores dirigentes
altruístas, mais não desejam, do que se servir das Instituições, que dizem servir. Pura sinecura.
Baseados nos Relatórios e Contas da Instituição a que pertencemos, concluímos que, entre 2014
(ano mais antigo a que temos acesso) e 2019, nos foram apresentados os seguintes números:

À data de 31/12/2014 os Totais do Fundo de Capitais eram de ……………………………….. €
749.059,73
Entre 2014 e 2019 foram recebidas quotizações/jóias no montante de …………………… €
2.350.205,06
Entre 2014 e 2019 foram concedidos apoios retirados das quotizações/jóias no mon-
tante de …………………………………………………………………………………………………………………… €
822.916,20
À data de 31/12/2019 os Totais do Fundo de Capitais eram de ……………………………. €
722.167,63,

o que significa, se os Resultados não foram forjados (designação que os contabilistas utilizam quando
se arranjam números para moldar os Resultados pretendidos) que a Instituição não só não libertou
fundos, como ainda, fruto da estrutura de custos, viu agravados os seus Resultados de Exploração
(com 3 administradores principescamente remunerados, não é de estranhar).

E até já o Conselho Fiscal (?),da M.S.M., com membro no cargo, há mais de 20 anos, refere
“…reflectem uma substancial melhoria em relação ao ano de 2018”. Alertas a colher os seus frutos?
Fiscalização em acção? As “mentiras dos mentirosos”, consideradas de verdades, a obter resultados?
Quer-se, por que é possível e necessário, mais, muitíssimo mais… Por muito que possa fazer dano e
abanar com privilégios instalados, a receita está em andamento… Apesar da chuva, “as margens, –
custos/proveitos – com o espraiar da água, até estão a encolher”!?
Os números, são o que são. Estamos a falar em 6 anos. E os restantes 118 anteriores? Contra factos,
não há argumentos que os possam rebater. É preciso gastar muito (muito) menos, nomeadamente,
acabar-se com certas “mordomias”, ”agência de empregos”, gastos supérfluos, viagens, etc., etc.
Somos, também, convictos nas acções de defesa dos dinheiros públicos e pela sua boa/justa
aplicação. O espírito mutualista, não precisa de coveiros.
Um bem-haja para todos quantos, desinteressadamente, servem o próximo, são os votos de

Fernando Pereira Pinheiro (Sócio 7635)
e
Florindo de Oliveira Pinto (Sócio 22530)

Dezembro de 2020
Nota: – TOTAIS DO FUNDO DE CAPITAIS, é, genericamente, em termos de SNC, o mesmo que
CAPITAL PRÓPRIO (SITUAÇÃO LIQUIDA).

*Os artigos deste rubrica são de exclusiva responsabilidade dos seus autores

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