O Executivo de Ovar aprovou hoje o regulamento do Conselho Consultivo do Presidente da Câmara, que, reunindo ex-autarcas de diferentes partidos e outras personalidades locais, pretende ajudar a definir a estratégia de futuro do município.
O presidente da autarquia explica que em causa está “uma espécie de Conselho de Estado” de cariz voluntário e informal, em que todos os elementos têm em comum o interesse na salvaguarda do território vareiro.
“Com todas estas pessoas, vamos ter aqui um espaço de reflexão que, sempre que necessário, funcionará como uma estrutura de apoio às decisões do presidente da Câmara”, declarou Salvador Malheiro à Lusa.
“Vamos discutir uma visão de futuro para Ovar e definir uma estratégia sólida para o município”, realça o autarca social-democrata.
Nesta fase ainda não foram cumpridos os procedimentos burocráticos que permitirão oficializar a nomeação dos membros do Conselho Consultivo, mas tudo indica que entre esses se incluirão, por exemplo, os ex-presidentes de Câmara Manuel Alves Oliveira e Armando França, ambos do PS, e também Guedes da Costa, do PSD.
Sem carácter vinculativo, a nova estrutura deverá ainda integrar outros ex-autarcas como Alcides Alves, ex-presidente da Junta de Freguesia de Esmoriz, e António Jorge, que exerceu as mesmas funções em Arada pelo PS.
Miguel Viegas, deputado da CDU no Parlamento Europeu, deverá ser outro dos convidados para o Conselho Consultivo, assim como Raul Almeida, parlamentar na Assembleia da República em representação do CDS.
A lista integrará ainda o ex-autarca socialista José Américo e dois ex-presidentes da Assembleia Municipal: Manuel Malícia, do PS, e Oliveira Dias, do PSD.
Salvador Malheiro revela que, além de elementos com responsabilidades políticas, o novo Conselho Consultivo do Presidente da Câmara Municipal de Ovar irá acolher também várias outras personalidades do concelho “de áreas emblemáticas como a pesca, a agricultura, a indústria, a saúde, a educação e o associativismo”, entre outras.
O chefe do Executivo garante, entretanto, que “a atividade do Conselho não terá expensas absolutamente nenhumas para a autarquia”, nem mesmo ao nível de despesas de representação.
Quanto à regularidade dessa atuação, o que o regulamento prevê é que o Conselho se reúna com periodicidade anual ou então sobre proposta expressa do presidente da Câmara, sempre que algum assunto de particular interesse para o município o justifique.
O primeiro encontro ainda não tem data marcada, mas Salvador Malheiro anuncia já o respetivo tema: “Vamos analisar a questão dos fundos comunitários do [programa] Portugal 2020 e como é que eles se enquadram na nossa visão de futuro para Ovar”.
