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Orçamento participativo vai ser uma realidade

A Câmara de Ovar quer orçamentos participativos envolvendo cidadãos com mais de 16 anos.

O regulamento que define as regras desse processo partilhado com a comunidade deverá ser aprovado na assembleia municipal da próxima sexta-feira e reflete o que o presidente da autarquia considera uma medida "pioneira no distrito de Aveiro".

"Esta é mais uma iniciativa da Câmara Municipal para aprofundar a participação democrática e a ligação dos cidadãos à causa pública, sem prejuízo dos contributos que sempre foram dados pelos partidos políticos, pelos órgãos das freguesias e através da recolha sistemática de sugestões dos munícipes", declarou o autarca de Ovar.

Para implementação do sistema subjacente ao orçamento participativo estão já previstas várias sessões de esclarecimento e votação em diversos locais do concelho, mediante um regulamento cujo artigo 13.º define que "o processo é aberto à participação de todos os cidadãos com mais de 16 anos que sejam naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no município de Ovar".

"Queremos promover e apoiar projetos que desenvolvam a criatividade, o talento, a iniciativa, a inovação e a autonomia dos mais jovens", realça o presidente da Câmara. "Basicamente, queremos apostar nos jovens e nas características que lhes são inatas".

A implementação do orçamento participativo já foi aprovada em reunião de Câmara, por unanimidade de PSD e PS. O valor a disponibilizar para as opções que venham a ser votadas pela comunidade deverá ser definido em meados de 2014.

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