Os Contratos Locais de Desenvolvimento Social (“CLDS 4G”), promovidos pelo Instituto da Segurança Social, na qualidade de Organismo Intermédio e financiado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), têm como objectivo promover a inclusão social de grupos populacionais que revelem maiores níveis de fragilidade social num determinado território, mobilizando para o efeito diferentes agentes e recursos localmente disponíveis, constituindo‐se como um instrumento de combate à exclusão social.
O Município de Ovar foi convidado a promover esta tipologia de operação, tendo escolhido a Fundação Padre Manuel Pereira Pinho e Irmã, de Válega, que já tinha experiência neste tipo de trabalho na primeira edição do projecto, como Entidade Coordenadora Local da Parceria (ECLP) e Entidade Local Executora das Acções (ELEA).
Ovar viu a sua candidatura à 4.ª geração deste programa, regulamentada pela Portaria n.º 229/2018 de 14 de agosto, aprovada em abril do ano passado, precisamente numa altura em que o concelho de Ovar se encontrava num cordão sanitário.
Assim nasce o projecto CLDS 4G: Ovar_nova.geração+#inclusão que está a dinamizar acções que se apresentam como um reforço às respostas sociais já existentes no concelho, com fim previsto para 1 de dezembro de 2022.
Lilia Teixeira, directora da instituição valeguense, explica o processo: “A candidatura foi entregue em maio de 2019, a aprovação devia ter chegado até outubro, mas atrasou-se bastante”.
Nesse intervalo de tempo, a intervenção sócio-comunitária esteve a ser preparada nos bastidores, com foco nas pessoas e no contacto com elas, no terreno. “Reunimos com as entidades parceiras e no dia 17 de dezembro demos início à intervenção”. A sua concretização deparou-se então com constrangimentos imprevistos, “porque era muito físico e previa proximidade com as pessoas, o que neste momento não se aconselha”. Mas a equipa está a reinventar-se e a ajustar as acções, “o que nem sempre é fácil, com muitos factores que não conseguimos controlar e condicionam a sua fluidez”, revela Lilia Teixeira.
Nuno Pinto, coordenador do projecto, recorda que este programa surge na sequência do CLDS de primeira geração, no qual também se envolveu. “Estes programas estão cada vez mais exigentes a todos os níveis e apresentam-se numa linha um pouco diferentes dos anteriores”. Os fundos são mais controlados, mas o principal alteração, “é o trabalho que temos de desenvolver num contexto atípico como é o caso da actual pandemia”.
“Estamos a conseguir”
“Está a ser um desafio mas estamos a conseguir”, assegura Maria Miguel Ribeiro, técnica do CLDS-4G de Ovar, mantendo os níveis de ambição, apesar das dificuldades. “Nos contactos que é necessário fazer, sabemos e temos que respeitar quem está do outro lado, dar a conhecer o nosso trabalho e ganhar a confiança das pessoas”. Da sua experiência no terreno, a técnica admite que a “pandemia trouxe medo às pessoas e esse foi um desafio acrescido à nossa missão e com o qual tivemos de lidar”. Todo o trabalho prático tem que respeitar as restrições da DGS, o que não estava inicialmente previsto e dificulta a abordagem.
Por exemplo, “pensamos em realizar actividades com grupos de jovens, mas neste momento é impossível de realizar”. A solução é, mais uma vez, “inovar e reinventar”. O mesmo sucede, acrescenta Nuno Pinto, com as previstas “sessões de divulgação com medidas activas de emprego, feira de profissões para os mais jovens que estão a terminar cursos, na tentativa de os orientar a ingressar no mercado de trabalho ou com o empreendedorismo, medida que previa a realização de sessões nas escolas”.
Raquel Silva, igualmente técnica da instituição, recorda que, “recentemente, fizemos uma distribuição de máscaras junto de comunidades idosas isoladas e com carência económica, que é muito importante”. A solução é fazer um acompanhamento mais individualizado devido à pandemia. “Tínhamos pensado em grupos de dez, depois passaram a cinco e, neste momento, estamos a fazer uma abordagem individual”. Mais: “Num treino de competências familiares é preciso que as pessoas possam participar e estamos a conseguir envolvê-las através de estratégias novas, como tertúlias que são acções que vamos realizando, como a última que realizamos sobre a alimentação saudável”. Raquel e Maria Miguel garantem que onde surgem dificuldades, a equipa do CLDS-4G de Ovar vê soluções é dá respostas.
Projectos precisam de mais continuidade
Álvaro Gomes, presidente da instituição valeguense, diz que o primeiro projecto CLDS “correu bastante bem, muito embora os resultados sejam sempre subjectivos quando se trata da temática do social”. “O nosso CLDS atrasou-se um pouco e esta equipa só começou a trabalhar desde setembro, mas condicionada por esta pandemia e pelos consequentes confinamentos e desconfinamentos”, revela o responsável principal da Fundação Padre Manuel Pereira Pinho e Irmã.
“Estes projectos são muito importantes mas precisam de ter outra continuidade, porque o nosso concelho melhorou muito em vários aspectos, mas ainda precisa muito deste tipo de intervenção”, considera Álvaro Gomes, avisando que “esta equipa já sabe que vai ter um trabalho redobrado para concretizar os seus objectivos”.
O Projecto CLDS-4G : Ovar_nova.geração+#inclusão está dividido em três eixos de
Intervenção: Eixo I – Emprego, Formação e Qualificação, Eixo II – Intervenção Familiar e Parental, Preventiva da Pobreza Infantil, e o Eixo III – Promoção do Envelhecimento Activo e Apoio à População Idosa (opcional).
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