Pobreza e Exclusão Social: Uma Realidade dos Nossos Dias – Filipe M. Gonçalves

Com o aproximar de mais uma campanha nacional de recolha de alimentos a favor do Banco Alimentar Contra a Fome (nos próximos dias 28 e 29 de Maio), é oportuno abordar o tema da pobreza e da exclusão social, deixando, desde já, um apelo à nossa comunidade, para a adesão a esta causa solidária.

A pobreza, nos nossos dias, decorre de diversos factores, tais como o desemprego e a privação de recursos alimentares e habitacionais. Mas o agravamento da crise económica atingiu os “novos pobres”, nomeadamente muitas pessoas e famílias da classe média que deixaram de conseguir fazer face às despesas do seu agregado familiar e, hoje, passam por uma situação de “fome envergonhada”.

Numa sociedade cada vez mais universal, torna-se necessário implementar políticas e medidas que visem a correcção das assimetrias e a promoção da inclusão social. Neste contexto, para além da intervenção do Estado é, também, fundamental a participação activa da sociedade civil, com a intervenção directa da comunidade e o seu envolvimento na prossecução das finalidades das políticas sociais.

Todos nós podemos e devemos ser parte na solução, desenvolvendo esforços para a construção de uma sociedade mais solidária, próxima e inclusiva, envolvendo os carenciados e os excluídos, alargando, desta forma, a cidadania social.

Infelizmente, o elevado nível de desigualdades sociais parece nunca ter sido encarado como o alvo primordial das políticas públicas, assistindo-se a um crescimento praticamente descontrolado da pobreza e da exclusão social.

Por isso, é indispensável aprofundar o conhecimento dos diversos factores que contribuem para o aumento das situações de pobreza e de exclusão social, monitorizando e adequando permanentemente as medidas sociais, através do acompanhamento local e de proximidade das situações de vulnerabilidade.

O papel do Estado (e do poder local) é, assim, fundamental no combate à pobreza e à exclusão social, quer seja através de uma intervenção directa, quer seja em regime de solidariedade ou subsidiariedade, isto é, através da atribuição de competências às entidades particulares e aos organismos públicos que trabalham no domínio da acção social.

As políticas sociais têm de ter como base a implementação de medidas que visem eliminar as dificuldades no acesso a recursos, direitos e serviços, causada, entre outros factores, pela deficiência das redes de equipamentos sociais, pela degradação do parque habitacional e pelas assimetrias territoriais.

O estímulo da intervenção social e o aumento da capacitação das organizações locais é fundamental para o sucesso de um plano de intervenção social, sendo essencial dar enfoque à promoção do associativismo local e de novos espaços de solidariedade, permitindo, também, que os destinatários possam participar activa e afectivamente nos projectos.

Ao nível local é urgente promover a implementação de um plano de desenvolvimento social forte, coeso e objectivo, através da definição criteriosa de objectivos e estratégias operacionais, sem descurar os indicadores de uma permanente avaliação das orientações e da execução do plano social.

Para alcançar estes intentos, é fundamental identificar e compreender os principais problemas e constrangimentos locais, situá-los no contexto socioeconómico local e regional e analisar a sua evolução ao longo do tempo. Só desta forma se consegue implementar e promover uma política social que seja, efectivamente, um eixo estratégico para o futuro da comunidade local, assente nos princípios da integração, articulação, participação, inovação e igualdade de género.

No concelho de Ovar, entre as matrizes de um plano de desenvolvimento social, destacam-se as medidas relativas às condições de habitabilidade. Em termos estratégicos, é importante sublinhar a necessidade da conjugação de uma política de habitação social, com uma política de reabilitação urbana, consolidando os laços sociais e a melhoria de condições de acessibilidade e mobilidade.

Outro sector fundamental é o da saúde, no âmbito do qual é evidente a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, equidade, qualidade de atendimento e eficiência dos serviços. O acento tónico deve ser colocado no reforço da articulação ente as várias respostas existentes, dos programas de apoio domiciliário, dos serviços de proximidade e da respectiva divulgação junto da comunidade.

Naturalmente um plano de desenvolvimento social local deve contemplar outros eixos prioritários, como sejam a educação e formação, a segurança, a igualdade de oportunidade para o género, as crianças e jovens, as pessoas idosas, com deficiência ou incapacidades, os sem-abrigo, os imigrantes e as minorias étnicas.

Um plano de desenvolvimento social que tenha em conta as questões supra referidas, consubstanciará um grande passo para a atenuação da pobreza e da exclusão social. Para que esta luta tenha o sucesso desejado, também é indispensável mobilizar cada vez mais recursos, tanto materiais como humanos. É fundamental incentivar a participação motivada e empenhada de toda a comunidade.

Aliás, é justamente neste cenário de crise que sobressaem grandes testemunhos de empreendedorismo social e de criatividade cívica, com exemplos de boas práticas no âmbito da solidariedade. A dinâmica sociocomunitária do concelho de Ovar tem permitido constatar a forma como muitas iniciativas sociais despontaram e como outras ampliaram a sua acção. Assim, a dinamização do apoio ao movimento associativo, agregado ao empreendedorismo social, constitui uma das iniciativas de inovação social que permitirá obter melhores resultados na luta contra a pobreza e a exclusão social.

O concelho de Ovar possui um enorme capital de recursos humanos que, apesar de todos os louváveis esforços implementados, carece de mais e melhor racionalização, o que poderá ser concretizado num quadro de gestão integrada e partilhada, naturalmente valorizando as forças pessoais, institucionais e sociocomunitárias que, alimentando a criatividade cívica, fazem convergir vontades em torno de valores de esperança, compromisso e solidariedade.

Perante a realidade actual, é fundamental reconhecer e assumir que a pobreza e a exclusão social estão presentes no nosso dia-a-dia. Com base nessa realidade, chegou a altura de encarar novas reformas que promovam a solidariedade, fomentem a equidade e reforcem a coesão social, sem descurar a necessidade de prosseguir dinâmicas de auscultação e participação, com a promoção contínua de práticas de partilha, de cooperação e de compromisso.

Infelizmente, a pobreza e a exclusão social, em vez de regredir, estão cada vez mais, e mais depressa, a progredir. Não podemos ficar indiferentes a esta evidência, pois a indiferença torna-a tolerável. Impõe-se, por isso, que as políticas sociais seja eficazes e baseadas na realidade social, para que, com empenho e com a sensibilidade de toda a comunidade, possamos lutar, em conjunto, contra a pobreza e a exclusão social.

Filipe M. Gonçalves