PSD: Deputado Paulo Cavaleiro reitera importância de um olhar atento sobre a erosão costeira
O deputado do PSD, Paulo Cavaleiro, reiterou a importância de um olhar atento ao fenómeno na erosão costeira no distrito de Aveiro, em particular no concelho de Ovar.
O parlamentar social democrata falava na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, numa audição ao ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, em sede de discussão do Orçamento de Estado na especialidade.
Paulo Cavaleiro sublinhou que a erosão costeira “é um problema que afeta do País e, concretamente, o distrito de Aveiro”, dando como exemplo o Furadouro, um caso delicado”.
O deputado aveirense lembrou as obras de grande vulto operadas no local, que não evitaram estragos pouco tempo depois, o que “aumenta o receio das populações”.
“No passado, houve uma grande falta de coordenação, pelo que o Governo resolveu, e bem, reformular o plano de ação para o Litoral” – declarou Paulo Cavaleiro, lamentando a “pouca capacidade de execução”, revelada na vigência do plano anterior, “apesar de haver dinheiro”.
Lembrando que o Governo prevê investir mais de 300 milhões nesta área no próximo ano, o deputado social democrata regozijou-se com o facto de o Plano de Ação, de Proteção e de Valorização do Litoral 2012/2015 já “prever a atuação em casos urgentes, para além de ter as prioridades bem definidas”, corrigindo uma lacuna do anterior.
Na resposta ao deputado do PSD, o ministro Jorge Moreira da Silva foi peremptório ao afirmar que “esta é a grande aposta orçamental para o próximo ano”, anunciando que, depois de uma execução de 60 milhões de euros até ao momento, está prevista uma alocação, até 2015, de
250 milhões de euros em ações no Litoral”.
Jorge Moreira da Silva esclareceu, ainda, que se forem adicionadas as verbas da Agência Portuguesa do Ambiente APA, dos fundos comunitários e do Polis Litoral, no total serão 336 milhões a executar no próximo ano. “E esta é uma atividade que terá continuidade no próximo programa operacional” – atirou o ministro, concluindo que se trata da “aplicação prática de medidas que estão anunciadas há muito tempo”.
