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PSD recomenda intervenção urgente na secundária de Esmoriz

Iniciativa da deputada Carla Madureira

O Grupo Parlamentar do PSD apresentou na Assembleia da República um projecto de resolução que recomenda ao governo que promova, com urgência, a reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz.

A iniciativa parlamentar sublinha que em causa está a segurança da comunidade escolar que o estabelecimento de ensino serve e que há muito o Município se disponibilizara para suportar a componente nacional do investimento.

O projecto de resolução, encabeçado pela deputada Carla Madureira, insta o governo a iniciar, “de forma urgente, contactos com a Câmara Municipal de Ovar, no sentido de indagar da sua disponibilidade para colaborar no processo de requalificação” do edifício, aliás, “nos termos em que já o fizera noutras ocasiões”.

A iniciativa, que entretanto será sujeita a votação do Parlamento, exorta a tutela a dar “início, com urgência, ao processo tendente a concretizar a reabilitação do estabelecimento de ensino, com vista a eliminar os riscos intoleráveis a que a comunidade educativa está sujeita e a garantir a qualidade do serviço público de educação”.

O projecto elaborado por Carla Madureira recorda que “desde há muito que o Município de Ovar, reconhecendo a premência e urgência na resolução deste problema e perante a inação do Ministério da Educação, vem manifestando a sua disponibilidade para apresentar todos os projetos necessários e para assumir na íntegra o investimento inerente à comparticipação nacional da despesa pública resultante de uma intervenção requalificação deste estabelecimento de ensino, embora a responsabilidade por esta escola seja exclusiva do governo”.

No texto que suporta a iniciativa parlamentar é recordado que a Escola Secundária de Esmoriz “tem mais de 30 anos, encontrando-se em condições degradadas que põem em causa a segurança da comunidade que serve”, sublinhando que, “para além dos problemas de insalubridade, de falta de espaço e condições condignas, verifica-se também a desadequação e mau estado da rede de canalizações, da rede elétrica e a deficiente localização dos depósitos de gás”.

A Escola Secundária de Esmoriz serve uma região especialmente povoada, apresentando todos os anos mais de 600 alunos e acolhendo 100 professores e assistentes operacionais, que trabalham em condições de funcionamento inaceitáveis, que, conforme é referido, “põe em causa a qualidade do serviço público de educação e a segurança da comunidade educativa, sujeita a riscos que não se toleram nos dias de hoje”.

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