Artur Duarte e Fátima Bento, vereadores socialistas na câmara ovarense, votaram contra o Orçamento e as GOP da maioria social-democrata, porque “mais uma vez estamos na presença de um documento que não fomenta o desenvolvimento económico, nem prevê a aplicação de medidas anti cíclicas que ajudem a mitigar os efeitos de uma crise sem precedentes, que afectou e está a afectar a economia mundial como um todo, e que teve uma expressão particular no concelho de Ovar”.
Contrariamente ao que refere o relatório, “a Câmara Municipal de Ovar podia e devia dar um contributo mais consistente no esforço, que deve ser de todos, de proteger o tecido empresarial, combater o desemprego e criar as bases de sustentação do desenvolvimento futuro. Essa não pode nem deve ser apenas uma competência do poder central e não é com medidas cirúrgicas e pontuais que vamos lá”, criticam os socialistas.
“Privilegiou-se isentar do esforço colectivo de combater a crise aqueles que mais poderiam contribuir; referimo-nos às empresas lucrativas que foram isentas do pagamento da derrama. Se tal medida completamente anacrónica (assim uma espécie de Robin dos Bosques ao contrário) não tivesse sido tomada por este executivo, teria sido possível concretizar a proposta de constituição de um fundo de apoio às micro e pequenas empresas do concelho, proposto logo em Abril pelos vereadores eleitos na lista do Partido Socialista, o que permitiria salvar algumas empresas e os seus postos de trabalho”.
Artur Duarte atenta que a Derrama cobrada até 31/10/2020, se cifra em 1.969 mil Euros, o que representa mais 33,8% do que o estimado no orçamento de 2020.
“Muitas das obras anunciadas por altura do orçamento de 2020, vão necessariamente ficar no papel. Dos 46 milhões de Euros anunciados no referido documento, temos executados até 31/10, 27,7 milhões isto é 60,2% do previsto, e quanto às receitas de capital, dos 12.949 mil Euros previsto até 31/10, temos 5.607 mil Euros executados, isto é 43,3%: E não estamos a falar de novas obras, mas fundamentalmente daquelas que chamamos obras da moviola que vão transitando de ano para ano”. O que a oposição a Salvador Malheiro considera “particularmente grave pois regista-se no limite do programa Portugal 2020, cujo prazo foi alargado por causa da pandemia”.
2020 não foi o ano do Esmoriztur, não foi o ano da requalificação do Conjunto Habitacional da Boa Esperança, do projecto do interface da Barrinha, da frente de mar Esmoriz – Cortegaça, do Centro de BTT em Cortegaça, da Rua dos Lambos e dos balneários do Polidesportivo em Maceda, da fonte do Estanislau, da intervenção no Alto Saboga, da reabilitação do Bairro do Casal, da rotunda junto à Pousada da Juventude, da requalificação do Bairro da Misericórdia , etc, etc…
Mas, se 2020 é para esquecer, os socialistas estão aprteensivos, pois o que se perspectiva para 2021 “não é nada de bom; diz-se que este será o ano da Estratégia Local de Habitação, só que analisando o orçamento a única verba que vemos considerada são 166 mil Euros do IHRU, para a reabilitação de 9 casas do conjunto habitacional da Marinha e requalificação do edifício do Cadaval em Válega, isto além dos 510 mil Euros que se prevê sejam investidos no conjunto habitacional do Furadouro, obra que para já não obteve qualquer comparticipação dos programas de apoio à habitação. Entretanto os edifícios da Avenida D. Maria II e o das Luzes continuam parados e já agora a comer juros…. É esta a vossa estratégia local de habitação? Confessamos, parece-nos muito pobre!”
A oposição assegura que “2021 não será o ano do lançamento da Zona de Actividades Económicas de Ovar Sul, nem a de Maceda, não vai ser o ano da Reabilitação Urbana, continuaremos a ter problemas com falta de estacionamento, não vemos como o nosso comércio local tão afectado pelas obras e pela pandemia poderá recuperar, não será seguramente o ano que obras estruturais como a reabilitação da Rua da Corga do Norte pertencente ao eixo de ligação do Sul do concelho a Oliveira de Azeméis, a requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo de Válega e das Bibliotecas de Esmoriz e de Ovar, terão lugar. O Cineteatro de Ovar vai continuar em ruínas, o Vela Areinho, as fontes e fontanários, idem aspas”.
Depois, o valor orçamentado para o Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo atinge a “impressionante” verba de 25.000 Euros. Isto espelha bem a importância que este executivo dá à política atracção de investimento”, sublinham Artur Duarte e Fátima Bento.
Mas não só, “a grande bandeira deste executivo para apoiar a Economia Local era a contratação de uma empresa de consultoria para apoio aos empresários; até 31/10, ainda nada tinha sido feito, havendo contudo um compromisso de gastarem até ao final do ano 9.594,00 Euros e como uma medida de tal “impacto” não podia deixar de ter continuidade orçamentaram para o próximo ano 22.500,00, escusado será dizer que os empresários já estão a bater palmas de contentes por tanta “generosidade””
“A maior festa do concelho, o Carnaval, em 2020, teve uma despesa de 750.000 Euros e uma receita de 426.000, isto é, “um saldo negativo de 324 mil Euros. Em 2021 não vai haver desfile, não vai haver receita, mas a despesa orçamentada é de 312 mil Euros”. Portanto, atentam, “sem festejos vamos pagar em termos líquidos praticamente o mesmo valor que não se compreende… enquanto isso o apoio ao associativismo e agentes culturais prevê uma verba de 194 mil Euros, 62,8% do atribuído em 2019. A Cultura no seu conjunto perde relativamente à execução de 2019, 32,4%”.
No Desporto o Apoio ao Associativismo os socialistas vêem uma redução de 21,6% relativamente à execução de 2019.
Enquanto isso, a despesa com pessoal prevê-se que cresça 18,3% relativamente a 2019, “embora se compararmos o acréscimo com o orçamentado para 2018, esse valor seja apenas de 1,4%.
Para Despesas com a Rede Viária tínhamos um orçamento para 2020, de 2.867 Euros, verificamos estarem comprometidos 1.691 (59,9%) e executados a 31/10, 677.000 Euros, portanto o orçamento para 2021, 1.603 mil Euros, de facto responde apenas a obras adiadas.
