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Supremo reduziu pena a casal que escravizou criança durante quatro anos

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as penas de prisão aplicadas a um casal que escravizou uma criança durante mais de quatro anos, depois de a Relação as ter agravado, indica um acórdão consultado esta segunda-feira pela Lusa.

O STJ deu parcial provimento ao recurso apresentado pelo advogado do casal, Leonardo Azevedo, condenando cada um dos arguidos na pena de oito anos de prisão por um crime de escravidão. O homem foi ainda condenado a seis meses de prisão por um crime de falsas declarações, resultando o cúmulo jurídico numa pena única de oito anos e três meses.

Inicialmente, os arguidos tinham sido condenados no Tribunal de Santa Maria da Feira a sete anos e meio e sete anos e nove meses de prisão, mas o Ministério Público recorreu para a Relação do Porto que agravou as penas para nove anos e nove meses de cadeia, para ele, e nove anos e meio, para ela.

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