Política

“Também haverá espaço para funcionar a Junta de Freguesia” – Salvador Malheiro

 

Em resposta a um comunicado do PS, o presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, rejeita “veementemente a acusação de desrespeitar a população”, pois garante que “não é, nunca foi e nem será a nossa postura e a nossa forma de trabalhar. Governamos com responsabilidade e seriedade a pensar nas pessoas e no território”. “As acções que praticamos e as medidas que adoptamos resultam e têm sempre em conta aquilo que entendemos ser o mais adequado, com o objectivo da melhoria da qualidade de vida das pessoas, do desenvolvimento e do progresso do território, sem descurar a sustentabilidade financeira da autarquia”.

Assim, no âmbito do processo referente à empreitada do actual Equipamento Multiusos de S. João – Polo de Capacitação e Inovação Social, lembra que o designado projecto da Casa da Junta de Freguesia de São João foi contratado em 18 outubro de 2006 e foi aprovado em 3 de setembro de 2009 e a execução da obra foi contratada com a entidade Gabimarão – Construções em 26 de maio de 2010 e consignada em 20 de junho de 2011.

O designado projecto da Casa da Casa da Junta de Freguesia de São João, desde o início da sua concepção, contemplava, para além da sede da Junta de Freguesia, outras valências, designadamente um pólo da biblioteca e mediateca e espaço multimédia.

Em junho de 2013, continua, “no anterior mandato autárquico, a Câmara Municipal de Ovar decidiu contratar a empresa Opium para a concepção da estratégia, programa e modelo de gestão de vários equipamentos municipais, nomeadamente a Escola de Artes e Ofícios, o Inovar (actual Espaço Empreendedor), a Aldeia do carnaval e a Casa da Junta de Freguesia de São João, já depois da reforma administrativa”.

Em outubro de 2013, quando tomou posse, lembra que “a obra estava parada, sem financiamento e sem solução e, “perante isto, foi este executivo que decidiu tomar posse administrativa da obra, lançar um novo concurso público para a conclusão dos trabalhos em falta, respeitando o projecto inicial”.

Neste momento, refere, “a obra está concluída, já tem o auto de recepção provisória, decorrendo apenas pequenos trabalhos, e em breve entrará em funcionamento”.

“Foi também este executivo que conseguiu candidatar e obter aprovação de uma candidatura ao Mais Centro, no âmbito do overbooking, usando uma estratégia arrojada e graças à pressão dialogante junto da CCDR Centro – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro”.

Segundo o edil, “esta candidatura foi preparada a partir das conclusões e do trabalho realizado pela OPIUM. Foi aprovada em 4 de dezembro de 2014 e a sua reprogramação em 23 de dezembro de 2015, sob a condição da obra estar concluída em dezembro de 2015, o que se observou”.

A comparticipação aprovada, isto é, o valor a arrecadar pelo Município de Ovar no âmbito desta empreitada é de 1.167.438, 59 euros, representando 85% do investimento elegível.

Portanto, continua, “neste momento, concluímos a obra, arranjamos financiamento e vamos disponibilizar à população um espaço com múltiplas valências e de elevada qualidade, que não existia no nosso território, privilegiando-se a concretização de iniciativas de apoio social e o acolhimento de projectos inovadores, envolvendo as Instituições Sociais locais, promovendo a coesão social que desejamos, dando cumprimento ao nosso plano de acção municipal”.

Salvador malheiro frisa que o projecto inicial foi respeitado e “estamos perante um verdadeiro Equipamento Multiusos estratégico, inovador e de cariz supramunicipal. Um equipamento social que pretende reforçar a rede de equipamentos sociais públicos vocacionados para a promoção de serviços, actividades e recursos”. “Foi com este objectivo que nos comprometemos ao apresentar a candidatura ao Eixo Prioritário 3 – Coesão Local e Urbana, do Programa Operacional Regional do Centro (POR-C), que nos garantiu o financiamento de 85%, já revelado”.

E garante que “também aqui haverá espaço para funcionar a Junta de Freguesia. Temos palavra! Vamos dar cumprimento a este objectivo”.

Por fim, “prestados estes esclarecimentos que nos parecem claros e que correspondem à realidade dos factos, reafirmamos que estamos sempre disponíveis para prestar as informações e os esclarecimentos necessários, neste e noutros processos que se afigurem relevantes. Adotamos uma política de proximidade. É assim que temos vindo a trabalhar. É a nossa forma de governar, e assim continuaremos”.

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