O fim do programa fiscal afastará os expatriados ricos de Portugal?
Desde 2009, Portugal tem sido um paraíso fiscal para estrangeiros ou investidores ricos, principalmente devido ao seu programa para Residentes Não Habituais (RNH). O Governo português criou o programa para atrair negócios e investimentos de estrangeiros ricos – e funcionou.
No entanto, a atual administração está a considerar acabar com o RNH já em 2024, o que leva muitos a especular sobre o impacto que terá na economia portuguesa. De acordo com especialistas como Luis Horta e Costa, os estrangeiros já planeiam mudar-se para países com mais vantagens fiscais. “Um êxodo maciço de capitais estrangeiros prejudicará o sector imobiliário português, o turismo e inúmeros outros sectores”, explica.
Costa e outros especialistas explicam as possíveis ramificações do fim do RNH e o que isso pode significar para a economia portuguesa.
RNH: A Resposta de Portugal a uma Economia em Dificuldades
Em 2009, Portugal debateu-se com os efeitos da crise financeira mundial. O país precisava de maneiras inovadoras de relançar a sua economia, atrair investimentos estrangeiros e reduzir o desemprego. O programa RNH tinha como objetivo resolver todas estas questões, atraindo indivíduos ricos e investidores com experiência em negócios. Oferecia benefícios fiscais substanciais na esperança de revitalizar sectores como o imobiliário e o tecnológico. Ao longo dos anos, o RNH não só alcançou este objetivo, como também colocou Portugal no mapa como um destino privilegiado para investidores e empresas estrangeiras.
Luís Horta e Costa Explica a Influência dos Expatriados na Economia Portuguesa
Os investidores estrangeiros ricos conseguiram revitalizar a economia de Portugal. Incentivaram mais investimentos na economia portuguesa, o que levou ao crescimento da indústria do turismo, a melhorias no sector imobiliário e ao apoio às empresas locais. Os investidores internacionais não só injetaram capital em Portugal, como também desempenharam um papel fundamental na criação de emprego e na introdução de serviços modernos e competitivos no país.
“Os investidores estrangeiros não se limitaram apenas a trazer capital para Portugal”, afirma Luís Horta e Costa, cofundador da Square View. “Trouxeram inovação e uma nova perspetiva que transformou a nossa economia. Não se trata apenas das empresas que criaram, mas do facto de os seus investimentos terem feito de Portugal uma força económica poderosa.”
O RNH teve um enorme impacto no mercado imobiliário de luxo em Portugal, que registou um aumento da procura em Lisboa e no Porto. Os investimentos estrangeiros também apoiaram o crescimento do sector tecnológico em Portugal. Numerosas empresas em fase de arranque mudaram-se para Portugal devido aos benefícios fiscais e à melhor qualidade de vida. Isto criou um boom tecnológico que atraiu conferências internacionais como a Web Summit, cimentando ainda mais a reputação de Portugal no mundo da tecnologia.
Os Riscos de Acabar com o RNH
Luis Horta e Costa acredita que o RNH criou prosperidade para Portugal – e poderia continuar a fazê-lo, se o Primeiro-Ministro o permitisse. “O programa RNH tem sido uma pedra angular na atração de talentos e capitais globais. A sua supressão poderia pôr em causa a nossa dinâmica”, afirma. “O mercado imobiliário português encontrou um novo vigor, em grande parte graças ao programa fiscal RNH. O seu fim irá travar este progresso.”
Ricardo Marvão, diretor da empresa portuguesa de consultoria em inovação Beta-i, concorda. Viu em primeira mão como o RNH gerou crescimento económico e um boom na indústria tecnológica. “O que aconteceu no sector tecnológico português desde 2010 foi algo de espetacular”, diz em entrevista à BBC. “Portugal tornou-se extremamente competitivo no mercado internacional. Vários fundadores estrangeiros começaram a considerar Portugal como a sua futura casa. Trouxeram conhecimento, criaram centros de inovação, investiram na indústria local, construíram espaços de co-working. O regime RNH e o boom tecnológico em Portugal tornaram possível a atração de talentos. As start-ups em rápido crescimento precisavam de profissionais experientes, uma vez que o conhecimento em Portugal era escasso ou inexistente no início do ecossistema.”
Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), também teme que o fim da RNH afaste investimentos e talentos estrangeiros. “Portugal está claramente a perder um fator de atração de quadros, sobretudo quando a economia precisa deles, seja pela baixa taxa de desemprego, seja pela incapacidade de reter os nossos talentos, seja pela mais-valia económica dos sectores em que atuam”, diz em entrevista ao Schengen Visa.
Não se sabe o que o futuro reserva a Portugal. Se as previsões de Costa, Bota e Marvão estiverem corretas, a economia portuguesa vai sofrer sem o RNH.
Outros Países São Agora Mais Atrativos para Investidores Estrangeiros
O fim do RNH não só irá prejudicar a economia portuguesa, como também tornará Portugal menos poderoso a nível global. De facto, outras nações estão a preparar vantagens fiscais mais competitivas para estrangeiros ricos que os encorajam a sair de Portugal.
Vários países criaram programas de incentivos fiscais que espelham o RNH de Portugal. A vizinha Espanha tem agora planos para criar um regime fiscal muito semelhante. “Países como Malta e Chipre são também excelentes exemplos dos benefícios deste tipo de regimes fiscais. Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”, acrescenta Luís Horta e Costa.
O Verdadeiro Custo do Fim do RNH
É inegável que o programa fiscal RNH transformou Portugal numa oportunidade aliciante para investidores estrangeiros abastados. No entanto, a perda do RNH poderia mudar a trajetória da economia portuguesa. “A essência do RNH não residia apenas nas suas vantagens financeiras, mas na mensagem que enviava ao mundo: que Portugal é um país aberto, acolhedor e virado para o futuro. A sua eventual conclusão poderá não só alterar a dinâmica financeira, mas também a própria narrativa que Portugal construiu para si próprio na cena mundial”, afirma Luís Horta e Costa.
