APA dá luz verde ambiental ao primeiro troço da alta velocidade entre Porto e Gaia
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) considerou que o projeto de execução da futura linha ferroviária de alta velocidade entre Porto e Gaia está em conformidade com a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) anteriormente emitida, dando luz verde à empreitada.
A decisão, datada de segunda-feira, determina que a conformidade ambiental dos subtroços quatro e cinco (do troço Porto-Oiã), fica dependente do cumprimento dos termos e condições estabelecidos pela APA.
O troço em causa tem cerca de 21 quilómetros, começa no concelho de Ovar, já próximo de Espinho, e termina na estação de Campanhã, no Porto. A entrada em funcionamento está prevista para 2030, enquanto a ligação de alta velocidade entre Porto e Lisboa deverá ficar concluída em 2032.
A reformulação do projeto pelo consórcio construtor permitiu recuperar várias das soluções previstas no estudo prévio e aprovadas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Segundo o Jornal de Notícias, uma das principais alterações diz respeito à futura estação de Vila Nova de Gaia. A solução agora considerada ambientalmente conforme mantém a construção de uma estação subterrânea em Santo Ovídio, em articulação com o planeamento urbanístico do município.
A localização tinha sido alvo de uma proposta alternativa apresentada pelo consórcio em abril de 2025, que previa a transferência da estação para Vilar do Paraíso e alterações no traçado para permitir uma solução à superfície.
A proposta acabou por ser rejeitada pela APA em dezembro de 2025. Na altura, a agência considerou que a localização de Vilar do Paraíso ficaria numa “zona periférica” e não asseguraria a necessária “intermodalidade com outros meios de transporte público”.
Também a travessia do Douro regressa à solução prevista no estudo prévio: uma ponte rodoferroviária com dois tabuleiros. O consórcio tinha proposto a construção de duas pontes distintas, uma para a ferrovia e outra para o tráfego rodoviário. Essa alteração foi igualmente chumbada pela APA.
Na reformulação agora apresentada, mantém-se uma única ponte rodoferroviária, embora com uma solução arquitetónica diferente da inicialmente prevista. Segundo o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), a nova solução não deverá descaracterizar a paisagem, contribuindo antes para reforçar o seu carácter atual.
A estação de Porto-Campanhã será reformulada e ampliada para permitir a integração da linha de alta velocidade, de acordo com a solução aprovada na fase de estudo prévio.
O projeto foi entretanto desenvolvido e pormenorizado em articulação com o Plano de Urbanização de Campanhã, que está a ser preparado pela Câmara do Porto, com a colaboração da Infraestruturas de Portugal.
A reformulação inclui ainda um aumento significativo do número de restabelecimentos viários, que passam de sete para 41.
A medida pretende reduzir o efeito barreira da linha e garantir a continuidade da rede viária local em função do levantamento cadastral e do projeto de expropriações.
Os túneis previstos no estudo prévio mantêm-se no projeto, assumindo particular importância devido ao atravessamento de zonas densamente urbanizadas, sobretudo em Vila Nova de Gaia.
Foram introduzidas adaptações nos túneis de Negrelos e Gaia, sobretudo devido a condicionantes geotécnicas, construtivas e operacionais identificadas durante a elaboração do projeto de execução.
A futura rede de alta velocidade deverá permitir ligar Porto e Lisboa em cerca de uma hora e 15 minutos em 2032, com possíveis paragens em Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria.
Está igualmente prevista uma ligação de alta velocidade entre Porto e Vigo, passando pelo aeroporto do Porto, Braga, Ponte de Lima e Valença. O percurso poderá ser realizado em cerca de 50 minutos, também a partir de 2032.
