Esclarecimento formal de isenção partidária e neutralidade – Por Franklin Pinto
Processo iFAMA RD1723/2026
Na sequência das reações políticas publicadas na imprensa local em agosto de 2026,
cumpre-me, por via deste canal e no estrito exercício dos meus direitos de cidadania,
emitir o presente esclarecimento público com o objetivo exclusivo de salvaguardar a
total isenção e neutralidade das participações ambientais em curso.
1. DA ABSOLUTA ISENÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA
Esclarece-se formalmente que as participações enviadas às instâncias competentes
(IGAMAOT / Processo RD1723/2026) revestem-se de uma natureza puramente técnica,
ambiental e de cidadania. O autor das mesmas não exerce qualquer atividade política,
não representa nenhuma força partidária, nem pretende concorrer ou assumir qualquer
cargo ou assento na Câmara Municipal de Ovar ou em qualquer outra instituição pública.
Rejeita-se, por isso, qualquer tentativa de instrumentalização, apropriação ou
recuperação destas conclusões sobre os riscos costeiros na lixeira de Maceda e na
Barrinha de Esmoriz para fins de debate ou disputas político-partidárias locais.
2. DO RESPEITO PELO CANAL INSTITUCIONAL E JURÍDICO
O acompanhamento deste dossiê processa-se e continuará a processar-se exclusivamente
por via estritamente institucional e legal junto das autoridades competentes, canais
adequados para analisar a fundamentação apresentada.
O autor da denúncia atua sob a proteção das prerrogativas legais de confidencialidade
e salvaguarda de dados previstas na lei, pelo que se exige o estrito respeito pela
neutralidade do processo, mantendo o foco exclusivo do debate no interesse público
geral, na transparência do ordenamento do território e na salvaguarda da saúde pública.
Franklin P.
(Munícipe / Autor da participação RD1723/2026)
