O Primeiro-Ministro deixou um “profundo reconhecimento pelo valor coletivo” de São João da Madeira e pela disponibilidade da comunidade para colaborar na criação de prosperidade, na sessão solene que assinalou os 100 anos de autonomia administrativa do município, celebrada este domingo.
Luís Montenegro ligou o percurso de São João da Madeira aos desafios nacionais, destacando uma história assente no trabalho, no empreendedorismo, na capacidade de assumir riscos e na vontade de transformar.
Castro Almeida, Ministro da Economia e da Coesão Territorial e Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira entre 2002 e 2013, destacou a importância do serviço público e da capacidade de dar resposta às pessoas. Recordou que iniciou o seu percurso profissional aos 16 anos e salientou que, por trás de cada pedido dirigido à Administração Pública, está uma pessoa à espera de uma resposta. A presença do antigo autarca assumiu particular significado nas comemorações do centenário, que incluíram uma homenagem aos anteriores Presidentes da Câmara e a integração do seu retrato na Galeria dos Presidentes do município.
Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro sublinhou o contributo conjunto das entidades públicas, das instituições sociais e das empresas para a qualidade de vida e a coesão social do concelho e apontou a passagem da gestão do hospital de São João da Madeira para a Santa Casa da Misericórdia como exemplo da visão do Governo sobre o papel da sociedade: “há muita coisa que se resolve na sociedade com a intervenção dos poderes públicos, mas há muita outra coisa que também se resolve se não desperdiçarmos a capacidade instalada da própria sociedade”.
Ao defender uma articulação mais próxima entre o Estado, as instituições sociais e as empresas, Luís Montenegro sublinhou que o desenvolvimento do país depende do aproveitamento da capacidade existente em todos os setores. “Não há sociedade próspera e justa se não se acreditar na capacidade instalada e no valor de cada um dos setores de atividade”, afirmou.
Apoiar as empresas é apoiar trabalhadores e economia
O Primeiro-Ministro defendeu que a política de apoio às empresas deve ser entendida também como uma política de apoio aos trabalhadores, clientes e fornecedores. Para Luís Montenegro, as empresas resultam da conjugação do investimento, do trabalho, da gestão e das relações que estabelecem com toda a economia.
Este apoio assume particular importância num contexto internacional marcado pelo aumento do preço do petróleo e dos combustíveis. O Primeiro-Ministro alertou para o impacto destes custos nas famílias e nas empresas e para o efeito que têm nos preços de outros bens, através do aumento dos custos de transporte.
“Estamos todos a ser penalizados”, afirmou, referindo as diligências de Portugal junto de parceiros europeus e internacionais para encontrar respostas à atual pressão sobre as economias: “temos mesmo de resolver esta questão”,
“Espírito sanjoanense” na valorização do trabalho
Luís Montenegro associou as políticas de valorização do trabalho ao que classificou como o “espírito sanjoanense” e destacou a redução dos impostos sobre os rendimentos do trabalho, incluindo para as pessoas mais jovens, e a valorização das pensões mais baixas.
Recordou também o reforço do Complemento Solidário para Idosos e a comparticipação integral dos medicamentos para pensionistas com rendimentos mais baixos, medidas que apresentou como formas de reconhecer e valorizar uma vida de trabalho.
O Primeiro-Ministro defendeu igualmente a redução dos impostos sobre os rendimentos das empresas, argumentando que permite reforçar a capacidade para investir em equipamentos, inovação, matérias-primas e melhores salários. “Investir na competitividade das empresas é investir também no trabalho”, afirmou.
Reforma do Estado para responder mais depressa
Luís Montenegro destacou ainda a reforma do Estado como instrumento para melhorar a resposta às pessoas. “Há sempre pessoas à espera de uma resposta”, afirmou, defendendo a simplificação de procedimentos, o combate à burocracia e ao excesso de regulamentação e o investimento nos serviços públicos.
Na Educação, salientou a aposta simultânea no ensino superior e no ensino profissional. O Primeiro-Ministro destacou a necessidade de formar investigadores, pessoas com formação superior e técnicos especializados capazes de responder às necessidades do tecido produtivo.
“Precisamos de técnicos especializados”, afirmou, sublinhando que São João da Madeira conhece particularmente bem “o poder e o valor da formação profissional”. Referiu ainda o investimento em curso na valorização e modernização de mais de 402 Centros de Especialização Tecnológica.
Portugal reconhecido pela capacidade de superação
Na intervenção, Luís Montenegro afirmou também que Portugal tem hoje maior reconhecimento internacional, destacando como fatores dessa perceção a “tenacidade, resistência, resiliência e superação” do país. Associou esse reconhecimento à estabilidade económica, financeira, política e social e à capacidade de enfrentar períodos de maior incerteza.
