A alteração resulta de um acordo entre o Estado e a Misericórdia, formalizado em 28 de julho, que retira a unidade da administração da Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga (ULS EDV). O financiamento previsto é de 13,85 milhões de euros anuais.
O sindicato questiona a fundamentação desta opção e a aplicação dos recursos públicos. Em declarações à Lusa, em 30 de outubro, a presidente da estrutura sindical, Joana Bordalo e Sá, afirmou que os pedidos de esclarecimento dirigidos ao Ministério da Saúde e à administração da ULS EDV permaneciam sem resposta satisfatória desde a assinatura do acordo.
“A ministra da Saúde não demonstrou as alegadas vantagens desta transferência, nem explicou por que motivo os recursos destinados ao acordo não são aplicados no reforço da resposta sob gestão pública”, declarou.
A dirigente defendeu que uma mudança desta dimensão exige transparência, em particular sobre a capacidade de assegurar a continuidade dos cuidados e os direitos dos médicos.
“Exigimos informação concreta sobre as equipas responsáveis por, a partir do dia 01 de novembro, assegurar os serviços, a continuidade das consultas e dos tratamentos”, afirmou Joana Bordalo e Sá, que reclamou também garantias quanto à manutenção dos vínculos, das carreiras, das remunerações e das condições de trabalho.
A discussão sobre o financiamento inclui uma comparação com os encargos anteriores da unidade. Segundo profissionais da ULS citados na notícia da Lusa, a despesa com o hospital situava-se entre cinco e seis milhões de euros, valor sem confirmação documental independente e cuja comparação com o financiamento do novo acordo não está demonstrada.
Entre as questões levantadas pelo sindicato está ainda a construção do hospital de dia oncológico no Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira, uma vez que este serviço funcionava na unidade de São João da Madeira.
Joana Bordalo e Sá pediu esclarecimentos sobre a contratação e a execução da empreitada, bem como sobre os motivos do incumprimento dos prazos e do calendário de despesa anteriormente previstos, referidos na Portaria n.º 332/2026/2, de 27 de julho.
“O Ministério da Saúde e o conselho de administração da ULS EDV têm que indicar onde foi publicada a informação sobre a contratação e a execução desta obra”, afirmou a presidente do sindicato, exigindo também uma explicação concreta para as “vicissitudes” mencionadas no diploma.
Para a dirigente, “a transparência na gestão dos recursos públicos é uma obrigação”, cabendo ao Ministério da Saúde e à administração da ULS prestar contas, garantir a continuidade assistencial e assegurar os direitos dos profissionais.
A mudança de gestão ocorre seis décadas depois da inauguração do hospital, em 1966, por iniciativa da Misericórdia de São João da Madeira. A instituição tinha sido fundada em 1921 com o propósito de promover a criação da unidade, que passou para a esfera pública em 1975 e ficou, em 2009, sob a administração da estrutura hospitalar hoje designada ULS EDV.
Até ao fecho da notícia da Lusa, em 30 de outubro, a Santa Casa não tinha respondido às perguntas sobre o número de profissionais contratados, a identidade de quem assumiria a direção clínica e a lista definitiva de serviços e especialidades. A administração da ULS EDV também não respondeu ao contacto da agência.
