O executivo liderado pelo social-democrata Domingos Silva aprovou um Orçamento a rondar os 62,5 milhões de euros , com destaque para os 9,5 milhões em projetos e obras resultantes de Candidaturas a Fundos, em particular na área da Habitação; 7,3 M € para o Ambiente; 5,6 M € para a Cultura; 5,1 M € para a Educação e 2,2 M€ para o Desenvolvimento Social.
Além das decisões sobre plano e orçamento, o executivo manteve o pacote fiscal, mantendo os impostos municipais nos “níveis mais baixos de sempre”, merecendo uma provação por unanimidade.
A taxa de IMI aprovada para 2025 foi de 0,8% para os Prédios Rústicos e, nos Prédios Urbanos, a taxa, que tinha descido de 0,35% para 0,34% em 2024, manter-se-á em 0,34%, o valor mais baixo de sempre desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais.
Foi também aprovada a manutenção da aplicação de uma taxa reduzida da IMI a aplicar às famílias (em função do agregado familiar).
Os documentos aprovados prevêem também um agravamento da taxa para prédios degradados e prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem ao abandono.
A proposta de Taxa de Participação Variável no IRS, que poderia ir até aos 5%, e que em 2024 foi reduzida para 1% mantém-se em 1%; a Taxa de Derrama mantém-se a proposta de isenção para empresas com volume de negócios até 150 mil euros e uma taxa de 1,5% para as restantes e a taxa Municipal de Direitos de Passagem, que é aplicada às empresas de redes e comunicações eletrónicas, mantém-se nos 0,25%.
A autarquia salienta que mantém as taxas “sensível à situação com que são confrontadas as famílias e empresas do concelho, e tendo em conta os saudáveis indicadores financeiros do Município de Ovar”.
