Mãe de menino deficiente acusa Câmara de discriminação no acesso à Piscina Municipal

Vânia Sousa é mãe de um menino de seis anos cuja inscrição nas aulas de natação da Piscina Municipal de Ovar foi barrada. “Nem queria acreditar. Quando os informei que o menino tem uma alteração genética que o impede de andar autonomamente a inscrição não foi aceite e remeteram o caso para o responsável pelas aulas de natação da piscina”.

Poucos dias depois, a mãe seria informada que a Piscina Municipal não podia aceitar a inscrição porque as turmas estavam lotadas. No entanto, conta a mãe, “no desenrolar da conversa percebi que a inscrição não foi aceite porque ‘o meu filho requer especial atenção e porque não fica em pé sozinho dentro de água”.

A somar a este episódio, quando o menino acompanhou a turma para umas aulas de natação foi-lhe barrada a entrada na piscina. Logo à entrada, conta Vânia, “o funcionário dirigiu-se à professora que levava o meu filho, de uma forma pouco correcta, quando a viu entrar com o menino em cadeira de rodas”.

A docente, para que o menino não se apercebesse da forma que estavam a falar dele, encaminhou o funcionário para a professora titular que vinha no fim da fila. Ultrapassado este problema, “já dentro da piscina e já com os meninos equipados, mais uma vez foram barrados por um professor da piscina que se dirigiu às professoras de uma forma menos correcta, perguntando quem tinham informado que se faziam acompanhar por um menino em cadeira de rodas”.

“Como a professora disse que o meu filho fazia parte da turma e, como tal, tinha tanto direito a estar ali como os outros colegas e que já não era a primeira vez que acompanhava os colegas nestas aulas, o referido professor disse que a professora tinha que ir para a água tomar conta dele”. A professora recusou e quando chegou à escola informou a directora e telefonou para a Câmara Municipal dando a conhecer esta situação.

O problema acabou por ser resolvido ao ser destacado um outro professor para “tomar conta” do menino, o que, na óptica da mãe, “era desnecessário se o professor responsável por estas aulas tivesse sido mais sensível e mais cooperante”.

Assim, a esta mãe assaltaram diversas questões: “Se o dito professor não tem competência nem sensibilidade suficientes para lidar com todo o tipo de meninos, como é que foi destacado para receber os meninos das escolas que participaram nesta iniciativa?” Pergunta, ainda, “para que serve o nadador salvador que está na piscina se não é, também, para auxiliar o professor caso surja alguma eventualidade que fuja do controlo?”

“O meu filho tem piscina em água, está habituado e está cognitivamente muito bem e não havia razão para esta discriminação”, lamenta Vânia Sousa a quem informaram que o assunto seria levado ao vereador Alexandre Rosas de quem nunca teve ‘feed-back’, o mesmo acontecendo com o presidente da Câmara a quem enviou um email e diz ter ficado sem qualquer resposta.

Conta que tentaram enviá-la para uma associação que ensina natação adaptada, de Esmoriz, mas ela não quer isso. “Além da natação, a conselho da psicóloga, queremos que faça hidroterapia e cultive o convívio com os colegas de turma”. Vânia lamenta toda a situação provocada numa piscina municipal que devia estar preparada para ser inclusiva: “Tenho muita pena que funcione assim, pois os colegas dele já estão na iniciação e ele ficou de fora e quando regressar já estará atrasado em relação aos outros meninos”.

Câmara reage
a acusações

Instada a pronunciar-se sobre o assunto, a Câmara Municipal de Ovar informa o seguinte:

1. A primeira abordagem que houve por parte da família do aluno foi no período de inscrições para o ano letivo 2021/2022 quando um familiar se deslocou à Piscina Municipal de Ovar (PMO) para inscrever o menino numa das turmas de iniciação à natação.
Nessa ocasião, foi veiculado que as turmas de adaptação ao meio aquático já se encontravam com as vagas preenchidas e com listas de espera, pelo que dificilmente seria possível vir a integrar o aluno numa das classes existentes.
Recorda-se que devido à pandemia Covid-19 existiram diversas imposições legais, que restringiram a oferta desportiva aquática, limitando, por exemplo, o número de vagas em cada turma, que foram reduzidas inicialmente a 8, em vez das 12 vagas habituais; ao que acresce o facto de as turmas de iniciação terem tido, na prática, muito poucas vagas disponíveis para novas inscrições, porque foi necessário assegurar, em primeiro lugar, a continuidade do processo de ensino e aprendizagem das crianças que ficaram afetadas com a interrupção das aulas, em março de 2020.

2. Ainda no decurso desta primeira abordagem, constatou-se que o aluno se deslocava em cadeira de rodas e que, como tal, o mesmo necessitaria de condições especiais para frequentar as classes de adaptação ao meio aquático, em segurança. Contudo, a inexistência de vagas, a par de uma vasta lista de espera, inviabilizou uma hipotética vaga.

3. Houve ainda uma segunda abordagem da família, em outubro, com o intuito de novamente tentar perceber qual a possibilidade do aluno vir a integrar uma classe regular de adaptação ao meio aquático na PMO.
Nesta segunda ocasião foi reforçada a inexistência de vagas e a prevalência de listas de espera. Não obstante, informou-se que a situação iria ser analisada pela Equipa Técnica, aproveitando, inclusivamente, o facto do aluno se encontrar a realizar sessões individualizadas de hidroterapia na PMO, com fisioterapeuta que já trabalhava com ele há algum tempo.
Recorda-se, a este respeito, que as normas em vigor na PMO ressalvam que “sempre que o estado de saúde do praticante requeira cuidados especiais, solicita-se a apresentação de declaração médica que recomende a prática de atividades aquáticas e indique as limitações e cuidados a ter em consideração. Nestas circunstâncias, a integração nas classes da PMO será previamente analisada pela Equipa Técnica, com o intuito de se verificar a adequação das aulas e a capacidade de resposta às dificuldades apresentadas pelo praticante.”

4. Ora, no seguimento deste contexto, foi consultada a fisioterapeuta que acompanhava o aluno, cuja opinião técnica foi no sentido de, para benefício do próprio, deveria continuar a desenvolver um trabalho individualizado, com carácter mais terapêutico; até porque o aluno em causa não tem autonomia na água, na medida em que não consegue manter-se em pé, mesmo estando apoiado na parede, nem manter-se sentado na borda da piscina.
Foi opinião unânime, da fisioterapeuta e equipa técnica da PMO, que o aluno deveria manter as suas sessões de hidroterapia e no final do ano letivo far-se-ia uma nova avaliação, equacionando-se a viabilidade de no futuro vir a integrar as classes regulares da PMO.

5. Sobre a referência ao episódio aquando da primeira aula de natação, no âmbito do Programa Municipal de Natação para o Pré-escolar do Concelho de Ovar, que teve início em meados de novembro de 2021, convém desde já esclarecer que a PMO não estava informada da vinda de criança com dificuldades de mobilidade, o que suscitaria, logo à partida, a dúvida sobre como esta se movimentaria em meio aquático e quais seriam as suas limitações; tendo sido, de facto, uma surpresa constatar a presença do menino.

6. Não havendo informação da sua vinda, a primeira preocupação foi perceber se algum elemento da escola estava destacado para acompanhar este aluno no tanque de atividades, durante a aula. Perante uma resposta negativa, houve que questionar antecipadamente o professor que iria ministrar a aula, sobre a presença de criança com condições especiais, sem acompanhante da instituição escolar e se poderia, ainda assim, nestas circunstâncias, acolher também esta criança. O professor da PMO reconhecendo a criança com condições especiais entendeu que deveria ser permitido o acesso, verificando-se na água as possibilidades de prática. Nesta primeira aula a professora da escola, de educação especial, teve de permanecer todo o período de aula, junto à borda da piscina, fora de água, a sustentar a criança, visto ele não ser capaz de se manter sentado autonomamente. De outra forma, não teria sido possível ao professor dinamizar a classe para os restantes alunos.

7. Convém esclarecer que a prática comum no acesso de grupos, neste âmbito ou outros similares, é a de receber até 12 crianças por professor; sendo que na presença de crianças que requeiram um acompanhamento permanente e individualizado, a instituição deverá indicar um elemento que realize essa função, sob orientação do professor da PMO.
Posteriormente, foi possível destacar um segundo professor da PMO, para acompanhar e desenvolver dinâmicas em meio aquático com o aluno em questão, passando a função de “facilitador” a ser desempenhada pela PMO.

Em nenhuma circunstância houve intenção de excluir ou descriminar este ou qualquer outro aluno, mas houve recetividade e sensibilidade para analisar a situação, devidamente enquadrada pelas normas vigentes, procurando-se aquela que poderia ser a melhor resposta para as suas necessidades; prevalecendo o parecer técnico e a opinião de que, nesta fase, será mais benéfico para o menino continuar a desenvolver uma prática aquática terapêutica, individualizada, que venha a promover algumas competências que veiculem uma autonomia mínima em meio aquático.
Outrossim, nos últimos anos tem havido uma aposta na melhoria das condições da Piscina Municipal, de forma a torná-la mais inclusiva. Em 2014, forma ativados e equipados 2 cabines e WC destinados à população com mobilidade reduzida, instalados corrimãos de apoio nos balneários e no tanque pequeno. Mias tarde, em 2018 e 2019, foi adquirido um elevador portátil de piscina e uma cadeira de rodas. Foi ainda implementado o Programa de Natação Municipal para os alunos com necessidades especiais dos Centros de Apoio à Aprendizagem da EB Florbela Espanca, EB de Vinha, EB de S. Donato e EB de Ponte Nova, bem como acolhidos o projeto de Natação Adaptada do Desporto Escolar do Agrupamento de Escolas Ovar Sul e a Cercivar com eventos em parceria com a ANDDI (Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual).