O calendário de exames letivos contempla este ano datas que coincidem com dias de feriados municipais. Segundo notícia avançada pelo DN, a decisão do Ministério da Educação é justificada devido ao prazo estabelecido das provas e exames e invocando o regulamento que define que “as provas de aferição são de aplicação universal e obrigatória”.
De acordo com a notícia, Ovar cujo feriado se celebra a 25 de julho, está na lista, uma vez que nesse dia há exames nacionais de Biologia e Geologia, História A e B, Geometria Descritiva e Desenho A.
Ao Diário de Notícias, o presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, deixou um aviso ao Governo: “Quem criou a trapalhada é que tem de resolver o problema. Ou mudam o calendário ou arranjam uma solução criativa para resolver o problema”.
“Aceitámos a transferência de competência da Educação para o município e, neste momento, os funcionários da escola são funcionários municipais. O município de Ovar é alheio a esta trapalhada. Esperamos que este problema criado pelo Governo seja resolvido pelo Governo“, disse Salvador Malheiro.
A 16 de junho, data da prova de aferição de Matemática do 9º ano, é também feriado municipal em Espinho e Olhão e a 20 de junho, feriado no Corvo, Açores e Ourém, e data dos exames de Geografia A e História da Cultura e das Artes.
São apenas as primeiras datas de um calendário com mais sobreposições entre junho e julho em concelhos como Vila Pouca de Aguiar, Barreiro, Condeixa-a-Nova, Pedrógão Grande, Cantanhede, Celorico de Basto, Mira, Mondim de Basto, Santiago do Cacém e Loures.
A realização de exames em dias de feriado está a levantar questões operacionais de funcionamento das escolas que os responsáveis dos agrupamentos escolares já endereçaram ao Ministério da Educação.
