Política

Aprovado orçamento “rigoroso, transparente, objectivo”

O Orçamento, as Grandes Opções do Plano (GOP’s) e o Mapa de Pessoal do Município de Ovar para 2018 foram aprovados esta quarta-feira, em sede de Assembleia Municipal.

O Orçamento e GOP’s do Município de Ovar para o ano de 2018 é de 33.805.654 euros, e respeita a regra de ouro do equilíbrio financeiro, ou seja, a previsão de receitas correntes é superior à estimativa de despesas correntes a realizar, permitindo a libertação de um saldo corrente de 2.874.571 euros para a concretização de investimento municipal.

Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal de Ovar considera que se trata de um instrumento de gestão financeira ajustado à realidade da Câmara Municipal de Ovar, adiantando que “conseguimos, em tempo útil, um orçamento rigoroso, transparente, objectivo e que garante a habitual sustentabilidade financeira do Município”.

O Executivo não se quer “desviar do essencial” na tarefa de “promover o desenvolvimento concelhio, reforçar a coesão territorial e o bem-estar da população, e capacitar o município” com os recursos que lhe permitam ser “a primeira escolha de cada vez mais pessoas e famílias para viverem, investirem, estudarem”.

Com esse objectivo em vista, o autarca propõe-se dar “prioridade absoluta a todos os investimentos estratégicos cujas candidaturas estão aprovadas ou a ser preparadas pelos serviços municipais”, na medida em que são “decisivas as taxas de execução física e financeira de todos os projectos ao abrigo do programa Portugal 2020 – como o PEDU, o PACTO da Região de Aveiro e o POSEUR”.

O orçamento visa a “continuidade dos projectos e políticas já assumidos”, mas, entre as obras que deverão avançar em 2018, Salvador Malheiro destaca: “Queremos que no próximo ano estejam em pleno funcionamento as unidades de saúde familiar de Maceda e Válega, e queremos rentabilizar e colocar ao serviço da população o Museu Escolar Oliveira Lopes”.

Maior dinâmica também está prometida para o Pólo de Inovação Social de S. João, os pavilhões gimnodesportivos do concelho, a Escola de Artes e Ofícios de Ovar, o Espaço Empreendedor, os postos de turismo locais e o Centro de Arte.

Quanto a projectos novos, são vários e envolvem um montante de investimento global na ordem dos 15 milhões de euros, a distribuir pela reabilitação da Escola António Dias Simões, pela “construção de alojamento para famílias vulneráveis”, pela valorização das acessibilidades na zona industrial de Ovar, pelo estudo técnico para “a realidade do estacionamento do centro da cidade de Ovar” e pela “eventual criação de um modelo de financiamento dos transportes urbanos vareiros”.

Salvador Malheiro associa ainda ao orçamento de 2018 “a beneficiação do Centro Cívico de Arada, a requalificação da zona da Habitovar e do Casal, a realização do Orçamento Participativo, a requalificação da Praia do Furadouro e o arranjo da envolvente ao Pavilhão de Cortegaça”, entre outras intervenções.

Para o esforço financeiro necessário à concretização dessas obras contribuirá o facto de que em 2018 as receitas correntes da Câmara Municipal serão de 25,9 milhões de euros, valor que cobre os 23 milhões das despesas correntes ainda resulta num saldo positivo de 2,9 milhões de euros – o que “liberta verbas para investimentos”, conclui o autarca.

 

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