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	<title>Filipe Marques, autor em OvarNews</title>
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	<description>Actualidade Vareira</description>
	<lastBuildDate>Thu, 30 Aug 2018 17:28:34 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Filipe Marques, autor em OvarNews</title>
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		<title>Desassorear (n)a Ria de Aveiro &#8211; Filipe M. Gonçalves</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Filipe Marques]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Aug 2018 17:08:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Opinião]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>[themoneytizer id=&#8221;16574-1&#8243;] &#160; Após quase 20 anos de espera, as obras de desassoreamento vão finalmente arrancar na Ria de Aveiro, prevendo-se o seu início no decurso do último trimestre do corrente ano de 2018, com um prazo e execução previsível de 15 meses. Os grandes problemas da Ria de Aveiro, em concreto no canal de &#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: left;">[themoneytizer id=&#8221;16574-1&#8243;]</div>
<p>&nbsp;</p>
<p>Após quase 20 anos de espera, as obras de desassoreamento vão finalmente arrancar na Ria de Aveiro, prevendo-se o seu início no decurso do último trimestre do corrente ano de 2018, com um prazo e execução previsível de 15 meses.</p>
<p>Os grandes problemas da Ria de Aveiro, em concreto no canal de Ovar, estão há muito identificados: assoreamento dos troços do canal; erosão das margem, cada vez mais ameaçadas pelo avanço das águas; destruição dos diques de protecção; dificuldades de circulação fluvial; intrusão de salina nos terrenos; fragilidade da faixa costeira e lagunar.</p>
<p>Esta empreitada, a cargo da sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro, com a designação de &#8220;Transposição de Sedimentos para Optimização do Equilíbrio Hidrodinâmico da Ria de Aveiro&#8221;, compreende um conjunto de operações de dragagem dos fundos dos canais principais (onde se inclui o canal de Ovar), cales e esteiros da Ria de Aveiro e a deposição dos sedimentos para reforço de margens em zonas baixas ameaçadas pelo avanço das águas, (contribuindo para a dessalinização dos terrenos) sendo que uma parte dos sedimentos será também depositada no mar, na zona de rebentação (praia imersa), de forma a lavar os sedimentos e reforçar a deriva litoral para a minimização de riscos de erosão costeira.</p>
<p>Outro dos objectivos estratégicos desta intervenção, de acordo com o projecto apresentado, passa pela promoção dos usos e vivências da Ria de Aveiro, através do desenvolvimento de actividades ligadas à Ria, designadamente, o turismo, o recreio náutico, as actividades desportivas e a pesca.</p>
<p>No canal de Ovar, em concreto entre a marina do Carregal e a Torreira, o projecto visa melhorar as condições de navegabilidade das embarcações de recreio mais frequentes (vela e motor), visando assegurar a navegação de embarcações de calado até 1,5 m, prevendo apenas restrições de navegabilidade para calados superiores e, na baixa-mar, em troços dos canais principais e cales durante 2 horas (15% do ciclo da maré) e nos esteiros, durante 4 horas (33% do ciclo da maré).</p>
<p>O volume total a dragar atingirá os 964.917m3, dos quais 705.752m3 serão depositados nas margens da Ria de Aveiro, e 259.165m3 no mar, num investimento total de 23.456 milhões €, financiados em 75% por fundos comunitários (POSEUR &#8211; Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos), dos quais, no que respeita aos canais de Ovar e Murtosa (Lote 1) serão investidos 7.375 milhões €.</p>
<p>Apresentados os principais aspectos técnicos da empreitada, importa referir que o desafio e o sucesso da mesma não poderá, naturalmente, descurar uma multiplicidade de factores, desde os valores naturais, o património cultural, paisagístico e as actividades socieconómicas da Ria, não podendo alhear-se da dimensão social e da partilha do conhecimento, em concreto a participação de quem vive e conhece bem a Ria de Aveiro.</p>
<p>A Ria de Aveiro tem um potencial ambiental, económico e social vastíssimo, que deve estar na linha da frente das principais preocupações da entidades responsáveis. Como todos sabemos, a Ria de Aveiro é um ecossistema lagunar vivo em constante acomodação, que sofre alterações diárias que, de uma forma natural, tentam reorganizar-se e equilibrar-se às modificações provocadas pelo Homem e pela própria natureza.</p>
<p>Ao assoreamento da Ria de Aveiro têm sido apontadas diversas causas, desde a construção de obras de melhoramentos da barra do Porto de Aveiro; o abandono das marinhas de sal; a falta de apanha do moliço; a alteração no transporte sedimentar marítimo; a poluição provocada por dejectos lançados à Ria de Aveiro e provenientes das águas residuais urbanas e descargas industriais.</p>
<p>O canal de Ovar, na sua generalidade, apresenta características lodosas, encontrando-se desde lodos negros e lodos com conchas a areias lodosas, finas e médias. A deposição dos dragados foi efectuada nas áreas marginais &#8211; margens e áreas intertidais (que ficam a descoberto na baixa-mar), tendo como objectivo básico a sobrelevação dessas áreas para formação de praias lagunares, ampliação ou recuperação de áreas de junco e caniço e criação ou ampliação de faixas intertidais. Os fundos e as margens são essencialmente constituídos por lodos, havendo nas margens bastante vegetação, particularmente na margem Nascente do canal que tem zonas pantanosas e inter-mareais combinadas com zonas de acesso a terrenos de cultivo.</p>
<p>A desastrosa intervenção de desassoreamento de 1998, na qual os dragados foram depositados no espaço da margem, voltando posteriormente ao leito da Ria, facilitou a navegação das pequenas embarcações, ao longo dos canais. No entanto, aquela dragagem aumentou a circulação da água nas áreas extremas dos diferentes braços da Ria, sendo várias vezes referenciada (em conjunto com as obras do Porto de Aveiro) como responsável pelo aumento da intrusão da água salgada nos campos agrícolas do Baixo Vouga Lagunar.</p>
<p>Mas será esta nova dragagem o &#8220;toque de midas&#8221; que irá resolver os problemas da Ria de Aveiro, em concreto no canal de Ovar? A resposta parece-me negativa! Vai melhorar a navegabilidade e proteger superficialmente as margens&#8230; mas não vai resolver os reais problemas da Ria de Aveiro, que perdurarão e obrigarão a novas intervenções daqui a poucos anos.</p>
<p>Em suma, segundo a análise ao projecto e aos objectivos, o que teremos é, assim, uma melhoria substancial das condições de navegabilidade, uma ligeira melhoria na protecção das margens, mas continuaremos a ter assoreamento, continuaremos a ter poluição, continuaremos a ter salinização dos terrenos adjacentes e continuaremos a não poder tirar proveito deste nosso ex-libris! Esta empreitada, pelas suas características, dinâmica e objectivos, não consubstanciará uma verdadeira dragagem da Ria de Aveiro, mas antes uma mera dragagem na Ria de Aveiro.</p>
<p>Se o objectivo fosse um verdadeiro desassoreamento da Ria de Aveiro, a empreitada teria de ir mais além e, entre outros desideratos, promover uma verdadeira melhoria do equilíbrio sedimentar da Ria, através da elaboração de um exaustivo planeamento e ordenamento da Ria; criar uma permanente monitorização dos canais; promover a criação urgente de uma verdadeira e forte entidade gestora, reguladora e protectora (fiscalizadora); adoptar quadros estratégicos de desenvolvimento dos municípios (incluindo Ovar) que assumissem a defesa dos valores ambientais, como factor estruturante do desenvolvimento do concelho, nomeadamente enfatizando a relação do Município com a Ria de Aveiro e fomentando a criação de condições para a fruição de espaços de valor ambiental e paisagístico.</p>
<p>Antigamente, a Ria aparecia como uma área ordenada e operacional, com ilhas delimitadas. Hoje, observa-se uma laguna votada ao &#8220;abandono&#8221;. A Ria de Aveiro deve ser tratada de acordo com o benefício social, turístico e de recreio, e não em prol de interesses económicos e políticos!</p>
<p>Resta-nos continuar a defender este nosso património ambiental e a sua riqueza natural, pelo menos até à conclusão desta empreitada, ainda que persistam duvidas legitimas sobre o verdadeiro impacto concreto de uma tal obra de desassoreamento, e que prioridade de planeamento na sua intervenção nos canais e cais entre Ovar e Mira.</p>
<p><strong><em>Filipe Marques Gonçalves</em></strong></p>
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		<item>
		<title>Dia de São Cristóvão e do Município de Ovar &#8211; Filipe M. Gonçalves</title>
		<link>https://www.ovarnews.pt/dia-de-sao-cristovao-e-do-municipio-de-ovar-filipe-m-goncalves/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Filipe Marques]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 25 Jul 2018 13:55:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Opinião]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>[themoneytizer id=&#8221;16574-1&#8243;] &#160; O dia 25 de Julho é um dia marcado pela reflexão, pela partilha, por merecidas HOMENAGENS colectivas e pessoais, algumas a título póstumo, em que nos lembramos daqueles que se dedicaram, ou ainda se dedicam, activamente ao nosso Município. Mas o reconhecimento e a homenagem devem ser contínuos, não se devem ficar &#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<div style="text-align: left;">[themoneytizer id=&#8221;16574-1&#8243;]</div>
<p>&nbsp;</p>
<p>O dia 25 de Julho é um dia marcado pela reflexão, pela partilha, por merecidas HOMENAGENS colectivas e pessoais, algumas a título póstumo, em que nos lembramos daqueles que se dedicaram, ou ainda se dedicam, activamente ao nosso Município.</p>
<p>Mas o reconhecimento e a homenagem devem ser contínuos, não se devem ficar por este dia. A dedicação ao desenvolvimento e ao progresso do Município de Ovar, nas mais variadas vertentes, deve ser sempre um factor de UNIÃO de todos os ovarenses, não apenas neste dia, mas em todos os dias do ano.</p>
<p>Devemos fazer parte de um todo que nos possibilite, em CONJUNTO, detectar os problemas, mas não nos podemos afastar do dever que todos temos de apresentar e de fazer parte das SOLUÇÕES, sempre com um enorme respeito pelo nosso legado, um imenso orgulho em tudo aquilo que somos e, principalmente, em tudo aquilo que, UNIDOS, poderemos ser!</p>
<p>Todos sentimos intimamente o nosso ORGULHO VAREIRO, todos queremos o melhor para o Município e, se o crescimento do nosso concelho depender disso, então façamos uso do nosso &#8220;VAREIRISMO&#8221; para marcarmos a diferença, para sermos parte das soluções e da resolução dos problemas com que nos deparamos no dia-a-dia e, assim, termos o privilégio de contribuir, dentro das nossas limitações institucionais, para um Município mais atractivo e com melhores condições de vida.</p>
<p>Eu tenho um grande orgulho em ser VAREIRO e tenho a honra de, todos os dias, poder dar o meu melhor, o meu contributo, para que possamos ter uma comunidade mais equilibrada, mais justa e um concelho mais atractivos e com menos carências; tenho a certeza que, felizmente, não sou o único, mas deixo o desafio, para que, cada vez, sejamos mais!</p>
<p><strong><em>Filipe Marques Gonçalves </em></strong></p>
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		<item>
		<title>25 de Abril &#8211; Liberdade &#8211; Democracia (Filipe Marques Gonçalves)</title>
		<link>https://www.ovarnews.pt/25-de-abril-liberdade-democracia-filipe-marques-goncalves/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Filipe Marques]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 24 Apr 2018 20:09:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Opinião]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O 25 de Abril é a data evocativa da implantação da liberdade coarctada ao POVO no período do Estado-Novo, até 1974. É muito frequente, às vezes até fastidioso, ler e ouvir, por esta altura, pomposas intervenções de circunstância de várias personalidades e arautos da doutrina e da teoria. Ao longo dos tempos da LIBERDADE, temos &#8230;</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O 25 de Abril é a data evocativa da implantação da liberdade coarctada ao POVO no período do Estado-Novo, até 1974. É muito frequente, às vezes até fastidioso, ler e ouvir, por esta altura, pomposas intervenções de circunstância de várias personalidades e arautos da doutrina e da teoria.</p>
<p>Ao longo dos tempos da LIBERDADE, temos vindo a assistir a várias crises, uma delas&#8230; a da DEMOCRACIA, talvez a mais decisiva de todas as nossas crises.</p>
<p>Os últimos anos têm sido muito férteis, principalmente na crise de dois dos eixos da democracia: o eixo da igualdade (do desequilíbrio na distribuição dos rendimentos económicos e sociais) e o eixo da democracia em sentido estrito (no sentido em que os cidadãos legitimam, com as suas escolhas individuais e colectivas, quem os governa).</p>
<p>Estes dois eixos da democracia estão em grave risco e, o que mais me choca, é que as elites políticas e económicas parecem recusar-se a encarar as evidências, sendo que, em algumas circunstâncias, contribuem mesmo, de forma activa, para o seu aprofundamento.</p>
<p>A crise da democracia manifesta-se, de forma veemente, na legitimidade das formas de governação, onde os representantes eleitos pelo POVO desligam-se dos representados, não reconhecendo, ou ignorando, as razões pelas quais foram eleitos, assistindo-se, de forma permanente, a uma total desconsideração pela honra e pela distinção do exercício de cargos políticos.</p>
<p>A representação política tem obrigatoriamente que ser melhorada em todas as suas vertentes, não pode ser vista como um frete, nem como uma forma de alcançar outros fins, tem que ser desempenhada de forma consciente, mas desinteressada, de forma responsável e, acima de tudo, de forma a permitir que os cidadãos estejam sempre presentes nas decisões que lhes digam respeito.</p>
<p>Infelizmente a deliberação popular tem tido uma grave e preocupante tendência para ser substituída por poderes fácticos, afastando-se do POVO e, como tal, da RACIONALIDADE.<br />
Urge dar um novo impulso à democracia, evidenciar e valorizar a deliberação e a participação cívica e social, de forma a concretizar uma renovação e um rejuvenescimento da cidadania activa. O tempo ainda não será o de aclamação da desgraça, mas é certamente o tempo certo para reflectir sobre o que temos feito com a nossa democracia.</p>
<p>Para isso, é fundamental percebermos muito bem o que rege a nossa democracia, o que a alicerça e o que a alimenta. É fundamental, por fim, não confundir a democracia com a liberdade: a democracia pressupõe responsabilidade e essa responsabilidade é a verdadeira liberdade.</p>
<p>Numa altura em que o próprio projecto europeu vai sofrendo abalos constantes, julgo que é importante, igualmente, reflectirmos sobre o conhecimento, os valores e a capacidade crítica de cada um de nós.<br />
Talvez seja uma utopia, mas sou daqueles que pugna uma liberdade com a responsabilidade de ser genuinamente democrática!</p>
<p><strong><em>Viva o 25 de Abril!</em></strong><br />
<strong><em>Viva a liberdade!</em></strong><br />
<strong><em>Viva a democracia!</em></strong></p>
<p><strong>Filipe Marques Gonçalves</strong></p>
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		<item>
		<title>A triste sina do Cine-Teatro de Ovar! &#8211; Filipe Marques Gonçalves</title>
		<link>https://www.ovarnews.pt/a-triste-sina-do-cine-teatro-de-ovar-filipe-marques-goncalves/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Filipe Marques]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 17 Aug 2016 21:01:59 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Opinião]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A longa vida do edifício do Cine-Teatro de Ovar acabou num cenário deprimente e indigno face ao papel cultural que desempenhou durante várias gerações. A impotência dessas mesmas gerações e das opções políticas permitiram este final! Mas, o que teve de inovador ou de bravura a tomada de posse administrativa do edifício, nas condições em &#8230;</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.ovarnews.pt/a-triste-sina-do-cine-teatro-de-ovar-filipe-marques-goncalves/">A triste sina do Cine-Teatro de Ovar! &#8211; Filipe Marques Gonçalves</a> aparece primeiro em <a href="https://www.ovarnews.pt">OvarNews</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A longa vida do edifício do Cine-Teatro de Ovar acabou num cenário deprimente e indigno face ao papel cultural que desempenhou durante várias gerações. A impotência dessas mesmas gerações e das opções políticas permitiram este final!</p>
<p>Mas, o que teve de inovador ou de bravura a tomada de posse administrativa do edifício, nas condições em que ocorreu e perante as circunstâncias que se verificavam? Nada! Depois das derrocadas verificadas, a autarquia fez aquilo que qualquer um faria&#8230; por força do perigo iminente que o edifício oferecia para as pessoas e bens&#8230; Qualquer responsável autarca, perante aquele cenário, tinha obrigação de o fazer&#8230; mas com menos <em>show-off</em> e sem o deprimente espectáculo que se assistiu (e que se tem vindo a assistir).</p>
<p>Não é despiciendo relembrar, todavia, que uma semana antes da tomada de posse administrativa, sim&#8230; uma semana antes, não obstante os alertas para a situação que se verificava, o mesmo executivo referiu que &#8220;não há grande risco para a via pública, dada a configuração das paredes”. Era este o optimismo do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Ovar (CMO), que era contrariado pelo que se verificava no local. E, então? Não há apuramento de responsabilidades relativamente a esta &#8220;avaliação&#8221;? Parece que não!</p>
<p>O poder político tem o dever de ser discreto nas suas actuações, e nesta em particular, pois trata-se de um edifício privado. Mas também tem o dever de não permitir que o edifício tivesse chegado a este estado. Todos os autarcas (os actuais, que já levam 3 anos de mandato, e os anteriores) não estão isentos de culpa, tanto mais que o actual Presidente da CMO foi Vereador no anterior mandato socialista e, portanto, tinha obrigação de conhecer aprofundadamente os dossiers&#8230; sem precisar de aguardar duas derrocadas do edifício!</p>
<p>Agora, confesso que me surpreende (como leigo que sou nesta matéria) a demolição &#8220;quase&#8221; total do edifício, quando o mesmo ainda é propriedade privada&#8230; Como leigo que sou, repito! É importante conhecer o teor da notificação que foi remetida para os proprietários com o teor da intervenção exigida pelos técnicos da CMO, para aferir se essa intervenção era tão &#8220;abrangente&#8221; quanto a que se verifica hoje no local e que está a ser levada a cabo, coercivamente, pela autarquia, pois só assim poderemos perceber o significado de &#8220;demolição parcial&#8221;.</p>
<p>Deixo um alerta, não se esqueçam que esse ainda é uma propriedade privada e os seus proprietários, independentemente de terem (ou não) omitido regras de segurança do edifício, têm direitos, como todos os proprietários, incluindo os de muitos edifícios do centro urbano que se encontram também em más condições de insalubridade. Não podemos ter dois pesos e duas medidas, devemos impor deveres, mas também cumprir as nossas obrigações de forma isenta.</p>
<p>Sobre a demolição (que se não é total&#8230;) que está a ser levada a cabo, relembro que em 2015 a DRCC barrou a demolição do Cine-teatro, cujo pedido já vinha de 2009, dada a qualidade arquitectónica e construtiva do edifício&#8230; E vendo o que se está a passar naquele edifício privado, relembro que a autarquia tem um projecto que passa por &#8220;uma demolição parcial, aproveitando basicamente a fachada e talvez a cave. Esta é a base do projecto de reconversão do Cine-Teatro de Ovar que a Câmara Municipal de Ovar integrou no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Ovar que candidatou (&#8230;) a Fundos Comunitários relacionados com a Política de Cidades. Segundo foi possível apurar, a ideia do presidente da Câmara Municipal de Ovar, Salvador Malheiro, é fazer do imóvel recuperado do Cine-Teatro de Ovar, uma porta de entrada nobre do Parque Urbano de Ovar&#8221;.</p>
<p>Impõe-se, assim, levantar algumas dúvidas: então o projecto de demolição que consubstanciou a tomada de posse administrativa previa o quê? Sanar as partes do edifício que apresentavam riscos, ou demolir tudo e deixar apenas a fachada??? E, depois da conclusão dos trabalhos de demolição, os proprietários demolirem também a fachada? Como ficamos??? E agora, como ficamos em termos de uso do &#8220;edifício&#8221;? Valorizou&#8230; e mantém o mesmo destino ou os proprietários estão &#8220;livres para o vender&#8221;?</p>
<p>A autarquia tinha que zelar pela segurança das pessoas e dos bens e só o conseguiria fazer tomando posse administrativa. Mas não estará a autarquia a fazer mais do que aquilo que lhe competia, num imóvel particular? Bem, estas questões devem estar acauteladas pela CMO, pois não acredito que permitissem que um dia mais tarde os custos de toda esta operação, num imóvel privado, viessem a ser imputados ao Município, ou seja, a todos nós&#8230;</p>
<p>Não podemos descurar um princípio constitucional muito importante, o da proporcionalidade. O que o legislador pretendeu foi, atendendo aos princípios da necessidade e do respeito dos interesses dos particulares, que a Administração não imponha sacrifícios desnecessários ou desproporcionados para atingir os seus fins. Não devem os órgãos municipais perder de vista que devem obediência aos princípios da legalidade e da prossecução do interesse público, que, sendo aplicáveis em qualquer circunstância à actividade dos órgãos administrativos, merece aqui especial relevo.</p>
<p><em><strong>Filipe Marques Gonçalves</strong></em><br />
<em><strong>17.08.2016</strong></em></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.ovarnews.pt/a-triste-sina-do-cine-teatro-de-ovar-filipe-marques-goncalves/">A triste sina do Cine-Teatro de Ovar! &#8211; Filipe Marques Gonçalves</a> aparece primeiro em <a href="https://www.ovarnews.pt">OvarNews</a>.</p>
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		<item>
		<title>Pobreza e Exclusão Social: Uma Realidade dos Nossos Dias &#8211; Filipe M. Gonçalves</title>
		<link>https://www.ovarnews.pt/pobreza-e-exclusao-social-uma-realidade-dos-nossos-dias-filipe-m-goncalves/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Filipe Marques]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 27 May 2016 12:10:37 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Opinião]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Com o aproximar de mais uma campanha nacional de recolha de alimentos a favor do Banco Alimentar Contra a Fome (nos próximos dias 28 e 29 de Maio), é oportuno abordar o tema da pobreza e da exclusão social, deixando, desde já, um apelo à nossa comunidade, para a adesão a esta causa solidária. A &#8230;</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.ovarnews.pt/pobreza-e-exclusao-social-uma-realidade-dos-nossos-dias-filipe-m-goncalves/">Pobreza e Exclusão Social: Uma Realidade dos Nossos Dias &#8211; Filipe M. Gonçalves</a> aparece primeiro em <a href="https://www.ovarnews.pt">OvarNews</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p><span style="line-height: 1.5em;">Com o aproximar de mais uma campanha nacional de recolha de alimentos a favor do Banco Alimentar Contra a Fome (nos próximos dias 28 e 29 de Maio), é oportuno abordar o tema da pobreza e da exclusão social, deixando, desde já, um apelo à nossa comunidade, para a adesão a esta causa solidária.</span></p>
<p>A pobreza, nos nossos dias, decorre de diversos factores, tais como o desemprego e a privação de recursos alimentares e habitacionais. Mas o agravamento da crise económica atingiu os &#8220;novos pobres&#8221;, nomeadamente muitas pessoas e famílias da classe média que deixaram de conseguir fazer face às despesas do seu agregado familiar e, hoje, passam por uma situação de &#8220;fome envergonhada&#8221;.</p>
<p>Numa sociedade cada vez mais universal, torna-se necessário implementar políticas e medidas que visem a correcção das assimetrias e a promoção da inclusão social. Neste contexto, para além da intervenção do Estado é, também, fundamental a participação activa da sociedade civil, com a intervenção directa da comunidade e o seu envolvimento na prossecução das finalidades das políticas sociais.</p>
<p>Todos nós podemos e devemos ser parte na solução, desenvolvendo esforços para a construção de uma sociedade mais solidária, próxima e inclusiva, envolvendo os carenciados e os excluídos, alargando, desta forma, a cidadania social.</p>
<p>Infelizmente, o elevado nível de desigualdades sociais parece nunca ter sido encarado como o alvo primordial das políticas públicas, assistindo-se a um crescimento praticamente descontrolado da pobreza e da exclusão social.</p>
<p>Por isso, é indispensável aprofundar o conhecimento dos diversos factores que contribuem para o aumento das situações de pobreza e de exclusão social, monitorizando e adequando permanentemente as medidas sociais, através do acompanhamento local e de proximidade das situações de vulnerabilidade.</p>
<p>O papel do Estado (e do poder local) é, assim, fundamental no combate à pobreza e à exclusão social, quer seja através de uma intervenção directa, quer seja em regime de solidariedade ou subsidiariedade, isto é, através da atribuição de competências às entidades particulares e aos organismos públicos que trabalham no domínio da acção social.</p>
<p>As políticas sociais têm de ter como base a implementação de medidas que visem eliminar as dificuldades no acesso a recursos, direitos e serviços, causada, entre outros factores, pela deficiência das redes de equipamentos sociais, pela degradação do parque habitacional e pelas assimetrias territoriais.</p>
<p>O estímulo da intervenção social e o aumento da capacitação das organizações locais é fundamental para o sucesso de um plano de intervenção social, sendo essencial dar enfoque à promoção do associativismo local e de novos espaços de solidariedade, permitindo, também, que os destinatários possam participar activa e afectivamente nos projectos.</p>
<p>Ao nível local é urgente promover a implementação de um plano de desenvolvimento social forte, coeso e objectivo, através da definição criteriosa de objectivos e estratégias operacionais, sem descurar os indicadores de uma permanente avaliação das orientações e da execução do plano social.</p>
<p>Para alcançar estes intentos, é fundamental identificar e compreender os principais problemas e constrangimentos locais, situá-los no contexto socioeconómico local e regional e analisar a sua evolução ao longo do tempo. Só desta forma se consegue implementar e promover uma política social que seja, efectivamente, um eixo estratégico para o futuro da comunidade local, assente nos princípios da integração, articulação, participação, inovação e igualdade de género.</p>
<p>No concelho de Ovar, entre as matrizes de um plano de desenvolvimento social, destacam-se as medidas relativas às condições de habitabilidade. Em termos estratégicos, é importante sublinhar a necessidade da conjugação de uma política de habitação social, com uma política de reabilitação urbana, consolidando os laços sociais e a melhoria de condições de acessibilidade e mobilidade.</p>
<p>Outro sector fundamental é o da saúde, no âmbito do qual é evidente a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, equidade, qualidade de atendimento e eficiência dos serviços. O acento tónico deve ser colocado no reforço da articulação ente as várias respostas existentes, dos programas de apoio domiciliário, dos serviços de proximidade e da respectiva divulgação junto da comunidade.</p>
<p>Naturalmente um plano de desenvolvimento social local deve contemplar outros eixos prioritários, como sejam a educação e formação, a segurança, a igualdade de oportunidade para o género, as crianças e jovens, as pessoas idosas, com deficiência ou incapacidades, os sem-abrigo, os imigrantes e as minorias étnicas.</p>
<p>Um plano de desenvolvimento social que tenha em conta as questões supra referidas, consubstanciará um grande passo para a atenuação da pobreza e da exclusão social. Para que esta luta tenha o sucesso desejado, também é indispensável mobilizar cada vez mais recursos, tanto materiais como humanos. É fundamental incentivar a participação motivada e empenhada de toda a comunidade.</p>
<p>Aliás, é justamente neste cenário de crise que sobressaem grandes testemunhos de empreendedorismo social e de criatividade cívica, com exemplos de boas práticas no âmbito da solidariedade. A dinâmica sociocomunitária do concelho de Ovar tem permitido constatar a forma como muitas iniciativas sociais despontaram e como outras ampliaram a sua acção. Assim, a dinamização do apoio ao movimento associativo, agregado ao empreendedorismo social, constitui uma das iniciativas de inovação social que permitirá obter melhores resultados na luta contra a pobreza e a exclusão social.</p>
<p>O concelho de Ovar possui um enorme capital de recursos humanos que, apesar de todos os louváveis esforços implementados, carece de mais e melhor racionalização, o que poderá ser concretizado num quadro de gestão integrada e partilhada, naturalmente valorizando as forças pessoais, institucionais e sociocomunitárias que, alimentando a criatividade cívica, fazem convergir vontades em torno de valores de esperança, compromisso e solidariedade.</p>
<p>Perante a realidade actual, é fundamental reconhecer e assumir que a pobreza e a exclusão social estão presentes no nosso dia-a-dia. Com base nessa realidade, chegou a altura de encarar novas reformas que promovam a solidariedade, fomentem a equidade e reforcem a coesão social, sem descurar a necessidade de prosseguir dinâmicas de auscultação e participação, com a promoção contínua de práticas de partilha, de cooperação e de compromisso.</p>
<p>Infelizmente, a pobreza e a exclusão social, em vez de regredir, estão cada vez mais, e mais depressa, a progredir. Não podemos ficar indiferentes a esta evidência, pois a indiferença torna-a tolerável. Impõe-se, por isso, que as políticas sociais seja eficazes e baseadas na realidade social, para que, com empenho e com a sensibilidade de toda a comunidade, possamos lutar, em conjunto, contra a pobreza e a exclusão social.</p>
<p><strong><em>Filipe M. Gonçalves</em></strong></p>
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		<title>O “Arquivo Municipal de Ovar” &#8211; Filipe Marques Gonçalves</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Filipe Marques]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 11 Apr 2016 21:35:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Opinião]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Os Arquivos Municipais, com os seus diversos patamares de documentação (corrente, intermédia e histórica)  são fontes indispensáveis de informação de carácter social, económico e cultural, estruturantes da identidade colectiva e insubstituíveis na salvaguarda do património histórico local. Ao longo dos tempos, por força da sua actividade diária, os municípios – incluindo, obviamente, Ovar &#8211; foram &#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Os Arquivos Municipais, com os seus diversos patamares de documentação (corrente, intermédia e histórica)  são fontes indispensáveis de informação de carácter social, económico e cultural, estruturantes da identidade colectiva e insubstituíveis na salvaguarda do património histórico local.</p>
<p>Ao longo dos tempos, por força da sua actividade diária, os municípios – incluindo, obviamente, Ovar &#8211; foram produzindo um extenso volume de documentação que traduz, de forma extremamente rica em detalhe, a vivência das comunidades e das suas instituições, com um relevantíssimo interesse patrimonial, histórico e probatório.</p>
<p>Mas, para que não se perca irremediavelmente tal património documental, de valor incalculável, há que o gerir, e criar condições para esse intento, de forma profissional, especializada, integrada e normalizada, o que passa pela concepção de edifícios e equipamentos adequados, além da dotação dos serviços, com equipas técnicas habilitadas para o efeito, no sentido da conservação, sistematização e ágil recuperação dos conteúdos. Caso contrário, continuaremos a alimentar a imagem depreciativa de que tudo não passa de um monte de papéis velhos, que cheiram a mofo.</p>
<p>Aqui chegados, impõe-se a pergunta: quanto a este importante e insubstituível património documental, o  que se passa no Concelho de Ovar? Ainda que detectada e reportada tal lacuna, pelo menos, desde há décadas, já se conseguiram instalações adequadas e optimizadas para albergar tais acervos e já se integrou, pelo menos, um técnico-superior especializado em arquivística, na perspetiva da sua preservação, estudo, publicitação e célere recuperação de informação? Adianto a resposta: NÃO!</p>
<p>No edifício dos Paços do Concelho, a documentação importante vai-se amontoando e até deteriorando, sendo penosa a sua localização e pesquisa; o que resta do designado &#8220;Arquivo Histórico Municipal&#8221;, após o levantamento das tipologias documentais e da publicação de um quadro classificativo, mantém-se, desde os anos 80 do séc. XX, instalado provisoriamente num outro edifício (Biblioteca Municipal) a aguardar uma intervenção preservativa e o acondicionamento adequado, que adviriam da incorporação definitiva no (almejado) Arquivo Municipal, equipamento que continua no campo das meras intenções.</p>
<p>Ou seja, apesar de todos os esforços que tenham sido envidados, Ovar não soube aproveitar oportunidades de financiamento para este fim, o que decorreu, essencialmente, do facto de os decisores políticos não considerarem esta matéria relevante, assistindo-se à degradação, a cada ano que passa, deste património documental que nos identifica e que a todos nós diz respeito, e que se traduz num instrumento essencial para o funcionamento dos diferentes serviços camarários e que é indispensável para o estudo e para a  preservação da memória colectiva do nosso Concelho.</p>
<p>As Câmara Municipais – a de Ovar incluída, sem dúvida &#8211; como instituições próximas do cidadão, têm o dever de defender o património local, o que infere, no caso em apreço,  a implementação de um Arquivo Municipal digno do nome, que seja capaz de responder às necessidades, prestando mais e melhores serviços à população, trazendo o passado para o presente, na perspectiva de um futuro de que todos nos possamos orgulhar. Um povo sem memória e sem história, será um povo sem alma!</p>
<p><strong><em>Filipe Marques Gonçalves</em></strong></p>
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		<title>Conservação e preservação do Património Local &#8211; Filipe Marques Gonçalves</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Filipe Marques]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 18 Mar 2016 17:47:25 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Opinião]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; O património cultural, de uma forma abrangente, engloba tudo aquilo que foi herdado dos nossos antepassados, tudo aquilo que passou de geração em geração e que, por esse motivo, deve ser respeitado, conservado e preservado. Em qualquer comunidade local, é imperativo adoptar uma política bem definida no que respeita ao desenvolvimento de acções de &#8230;</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p><img decoding="async" class="alignleft" alt="" src="  https://scontent.flis1-1.fna.fbcdn.net/hphotos-xla1/v/t1.0-9/12308517_890020384409013_844519224660463533_n.jpg?oh=2e90058e4946cdebe7b4df8b95db943a&amp;oe=574F56EF" width="208" height="208" />O património cultural, de uma forma abrangente, engloba tudo aquilo que foi herdado dos nossos antepassados, tudo aquilo que passou de geração em geração e que, por esse motivo, deve ser respeitado, conservado e preservado.<br />
Em qualquer comunidade local, é imperativo adoptar uma política bem definida no que respeita ao desenvolvimento de acções de conservação e preservação do património cultural tangível ou intangível, com medidas consistentes que vertam resultados práticos para a comunidade e para o seu desenvolvimento e dinamização.</p>
<p>No que respeita à arquitectura tradicional e urbana, impõe-se a adopção de medidas e projectos que visem a sua salvaguarda. As vantagens na aposta de uma política de conservação preventiva do património arquitectónico são extensas, pelo que esse desiderato deve constituir um objectivo primário e definida como uma prioridade dos agentes políticos, em especial, do poder local.</p>
<p>A conservação (e/ou o restauro) do património arquitectónico devem ser encarados como uma aposta do presente e do futuro. Com efeito, embora nem sempre perceptíveis no imediato, são muitas as suas vantagens.<br />
Assim, deve ser implementada uma aposta clara e objectiva no restauro e na conservação do património arquitectónico mas, em simultâneo, também devem ser definidas estratégias de comunicação que visem a respectiva promoção. Destas medidas resultarão, certamente, benefícios económicos e sociais, fazendo com que o património cultural se torne, cada vez mais, um importante vector do desenvolvimento sustentável de uma comunidade local.</p>
<p>Preservar os valores de uma comunidade, proporcionando um bem estar sócio-económico e uma melhor qualidade de vida, representa uma oportunidade e um desafio que trará resultados muito positivos. O problema é que, por vezes, não sabemos tirar o melhor partido de todo o nosso potencial.<br />
Em suma, um património conservado e preservado, para além de respeitar os antepassados, impulsiona o desenvolvimento social, potencia a criatividade e desenvolve o enriquecimento cultural.</p>
<p>Por isso, é importante que o poder local olhe para o estado em que se encontra o nosso património arquitectónico, identificando as lacunas existentes e projectando o restauro, a conservação e a preservação, em respeito por tudo aquilo que faz parte da nossa história arquitectónica.</p>
<p><strong><em>Filipe Marques Gonçalves</em></strong></p>
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