Os factos datam de 21 de Outubro de 2013, quando um condutor de um ligeiro de passageiros circulava numa artéria da cidade de Ovar, sem fazer uso do cinto de segurança, eram 15h45 desse dia.
Após ordem policial de paragem, o indivíduo acelerou bruscamente, tendo-se colocado em fuga, desrespeitando regras e sinais de trânsito, colocando em perigo a integridade física de condutores e transeuntes.
Encetadas diligências de investigação, no sentido de identificar o condutor, a PSP apurou tratar-se de um homem de 37 anos, que não possuía habilitação legal para conduzir, tendo o facto sido dado a conhecer ao Tribunal de Ovar.
