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Juntas de freguesia assinaram delegação de competências

O presidente da Câmara Municipal Ovar e os presidentes das juntas de freguesia assinaram, no último dia do ano, o acordo de execução para a concretização da delegação legal de competências, numa cerimónia que decorreu, da parte da manhã, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Depois de aprovado, por unanimidade, em reunião de Câmara de 11 de dezembro, o documento foi alvo de apreciação e aprovação em sede dos órgãos deliberativos – Assembleias de Freguesia e Assembleia Municipal, permitindo assim a sua assinatura e pagamento da tranche referente aos meses de novembro e dezembro de 2013.

O acordo agora assinado prevê, em relação ao anterior, um aumento de 34% do apoio global a transferir para as juntas de freguesia, perfazendo o montante global de 1,3 milhões de euros por ano, repartido da seguinte forma: 880 mil euros em dinheiro e 430 mil euros relativos à afectação de recursos humanos necessários ao exercício das competências delegadas.

O documento já foi elaborado à luz da nova legislação sobre a matéria – Lei 75/2013, de 12 de setembro, sendo o Município de Ovar “pioneiro na sua aplicação e na concretização da delegação legal de competências que é efectuada no respeito pelos princípios da igualdade, bem como da estabilidade, da prossecução do interesse público, da continuidade da prestação do serviço público e da necessidade e suficiência de recursos”.

Para o Edil ovarense, Salvador Malheiro, “mais do que a concretização de um objetivo estratégico para o presente mandato autárquico, este acordo demonstra, sem sombra para dúvidas, que o concelho de Ovar está unido e empenhado em trabalhar em prol do benefício das suas populações, e isto revê-se na aprovação, em tempo record, pelos diversos órgãos, deste documento”.

O chefe do executivo tem a consciência de que “é na base da proximidade que poderão ser dadas as melhores e mais rápidas respostas aos problemas correntes dos cidadãos.”

O presidente da Câmara Municipal de Ovar agradeceu ainda o reconhecimento demonstrado pelo esforço financeiro que o Município tem feito, de forma a permitir a todos um melhor desempenho das suas funções. “É essencial sentirmos esta confiança mútua”, realçando o autarca que é “importante começar o ano de 2014 com o pé direito e acreditamos que muito mais e melhor estará para vir. Deixo aqui votos sinceros de um Novo Ano cheio de trabalho, sucessos e alegria para todos.”

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“1611”;”O primeiro desfile do Ano Novo “;”2014-01-02 14:40:00″;”https://fbcdn-sphotos-b-a.akamaihd.net/hphotos-ak-prn1/1520747_577935655610711_1750274567_n.jpg”;”

 

\"\"Dando seguimento a uma tradição iniciada em 1898, Os Bombeiros de Ovar fizeram o seu primeiro desfile do ano.

Na manhã do dia 1 de janeiro de 1898, os Bombeiros de Ovar saíam à rua com o seu primeiro uniforme.

A tradição de percorrer o centro de Ovar em desfile no primeiro dia do ano relembra esse momento histórico.
Formatura, receção às autoridades presentes, hastear de bandeiras. 

Desfile apeado rumo à Igreja Matriz, romagem ao cemitério para homenagear o director Arlindo Pacheco, recentemente falecido. Participação na missa e retorno ao quartel com passagem pela União das Freguesias. 

Presente esteve o vereador Domingos Silva, em representação da Câmara Municipal de Ovar que, no final da cerimónia, louvou o esforço e dedicação de todos os bombeiros presentes.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Ovar, aproveitou o o momento para desejar aos bombeiros presentes e as suas respectivas famílias, um ano de 2014 muito feliz. 

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