BE questionou o Governo sobre recuo da linha de costa em Maceda

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca do recuo da linha de costa em Maceda e a ameaça que consiste em desenterrar o antigo aterro de Maceda, em Ovar.

A subida do nível médio das águas do mar aliada à forte erosão costeira está a ameaçar o local do antigo aterro de Maceda, em Ovar. O alerta tem sido dado por autarcas da região, havendo relatos de que as águas do mar se aproximam perigosamente da zona onde estão selados desde 1998 os resíduos que eram recolhidos no concelho de Ovar.

A linha de costa ovarense entre Maceda e o Furadouro tem vindo a recuar de forma acelerada nas últimas décadas. Este fenómeno deve-se ao défice sedimentar provocado por esporões localizados a norte que retêm e concentram areias, reduzindo a reposição sedimentar das praias a sul.

A alteração da dinâmica sedimentar natural aliada à subida do nível médio das águas do mar provocada pela atual crise climática, resulta no recuo acelerado da linha de costa na região.

O recuo da linha de costa ovarense poderá colocar em risco o armazenamento de resíduos do antigo aterro de Maceda, o que a concretizar-se resultaria num grave acidente ambiental. Importa por isso saber se este fenómeno está a ser devidamente acompanhado pelas entidades competentes e perceber quais são os riscos reais para o ambiente. É ainda necessário conhecer as medidas de mitigação e adaptação ao avanço do mar na região, caso existam.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, as seguintes perguntas:

1. Tem o Governo conhecimento da situação aqui exposta?

2. Nas últimas cinco décadas, qual tem sido o recuo médio anual da linha de costa entre Maceda e o Furadouro?

3. Tem o Governo conhecimento dos riscos para o armazenamento de resíduos do antigo aterro de Maceda?

   1. Em caso afirmativo, quais são esses riscos?

   2. Quando se prevê que as águas do mar possam alcançar o local do aterro?

4. Tem o Governo planeadas medidas de mitigação e adaptação ao avanço das águas do mar na região?

   1. Em caso afirmativo, qual é o plano onde se incluem essas medidas?

   2. Que medidas de mitigação e adaptação, em concreto, estão previstas pelo Governo para a região?