O Município de Ovar promove na próxima terça-feira, 4 de novembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Ovar, às 10h30, uma sessão informativa, aberta a todos os munícipes, sobre a Consulta Pública que decorre até 11 de novembro, relativa ao RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da Linha Ferroviária de Alta Velocidade – Porto e Lisboa – Troço Porto (Campanhã) a Oiã.
Este documento, recorde-se, apresentado no seguimento do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), em fase de Estudo Prévio, identifica e destaca as opções tomadas no Projeto de Execução, com vista a assegurar o cumprimento das condições incluídas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
O Período de Consulta Pública, promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), enquanto Autoridade Nacional para o Licenciamento Único, visa garantir o acesso à informação e a participação pública. Desta forma, no Portal Participa todos os munícipes poderão submeter as suas observações e sugestões, contribuindo de forma ativa para o processo.
Aceda à consulta pública aqui: https://www.cm-ovar.pt/pt/
Segundo o RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução), entre casas e empresas somando casas e empresas, o TGV entre Porto e Oiã obrigará a 230 expropriações.
Em Ovar vão ser destruídas duas fábricas e cerca de duas dezenas de moradias.
Estes 400 metros de largura, que acompanham o traçado, correspondem ao corredor de reserva para impedir novas construções. A medida está a gerar dúvidas e a complicar a vida aos proprietários.
O relatório, em fase de consulta pública, é citado pelo Jornal de Notícias, que detalha que Canelas e Grijó/Serzedo, em Vila Nova de Gaia são as zonas que mais sofrerão os efeitos da nova proposta para instalação da linha de alta velocidade.
Como detalha o matutino, traçado, que tinha 70,5 km, mais 8,3 km de ligação a Canelas, passou a ter 71 km, acrescidos de 16,6 km até Canelas. A área afetada cresceu de 416 para 535 hectares.
A Associação da Zona Industrial de São Caetano, em Gaia, que agrega mais de 20 empresas e 220 empregos, está preocupada com a alteração do traçado, que pode obrigar a expropriações que não estavam previstas para São Caetano.
Noutro artigo, o Jornal de Notícias revela ainda as três principais mudanças ao projeto do TGV no Porto e em Gaia, que constam no RECAPE, em relação ao estudo prévio. São elas:
- a estação de Gaia à superfície – inicialmente prevista como construção subterrânea, entre as estações do metro de D. João II e Santo Ovídio, num túnel a profundidades entre 30 e 70 metros. No projeto de execução, lê-se que, afinal, “a estação será construída à superfície, cerca de 2 km a sul da localização anterior, em Laborim de Baixo”.
- afinal, haverá duas pontes sobre o rio Douro. Inicialmente, estava prevista como uma ponte única, com dois tabuleiros: o superior para a linha ferroviária e o inferior para a carros. Agora, a solução é outra: “Optou-se por construir duas pontes independentes (…) A necessidade desta solução baseia-se em múltiplos fatores: riscos de atrasos na obra, já que a construção do tabuleiro inferior só poderia começar após a conclusão do superior e desta forma podem ser construídos em paralelo; custos semelhantes aos da ponte única, mas com vantagens operacionais e estéticas evidentes”.
- na estação de Campanhã, abandonou-se a ideia de ter uma estação-ponte totalmente abrigada. Como refere o JN, o que inicialmente seria uma passagem totalmente abrigada e com equipamentos de apoio, incluindo comerciais, passará a estar parcialmente exposta.
