Os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços de administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e institutos públicos vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, de acordo com um despacho do primeiro-ministro.
Numa nota do Executivo lê-se que, “pese embora a terça-feira de Carnaval não conste da lista de feriados obrigatórios estipulados por lei, o Governo decidiu, através de despacho assinado pelo primeiro-ministro, [António Costa], conceder tolerância de ponto no próximo dia 1 de março”.
Na mesma nota refere-se que “em Portugal existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período” do Carnaval.
“Assim, é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 1 de março de 2022. Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, acrescenta-se.
No ano passado, o Governo não concedeu tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval [dia 16 de fevereiro de 2021] por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da Covid-19.
Em fevereiro do ano passado, vigorava em Portugal o estado de emergência, com dever geral de recolhimento — e consequente proibição de festividades públicas — e com um amplo conjunto de atividades encerradas para contenção da propagação da doença.
Desde que António Costa assumiu funções de primeiro-ministro, em novembro de 2015, essa foi a única vez que não assinou o despacho de tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval.
A situação sanitária do país, segundo o Governo, é agora bem diferente da que se verificava em fevereiro do ano passado.
