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PS: Encerramento de valências no Centro Social Paroquial de Maceda

Esta semana fomos informados acerca da intenção de encerramento dos serviços socioeducativos da instituição CSPSP Maceda (Centro Social Paroquial São Pedro Maceda). Dezenas de famílias estão em alarme social perante esta comunicação verbal que, ao que tudo indica, irá surtir efeito já no próximo ano lectivo (2020-2021). Como fundamento para o referido encerramento, foi invocada pelos responsáveis da referida instituição, a falta de condições relativamente à possibilidade de cumprimento das orientações dadas pelo DGS para prevenção e controlo de casos COVID-19 (mas não em detalhe), bem como a falta de apoio por parte dos parceiros sociais, nos quais se inclui a CMO.

Sendo o que está em causa é o fecho dos serviços no próximo ano lectivo 2020-2021, com inicio em Setembro, tendo havido já uma abertura nas recomendações anteriormente emitidas pela DGS, os pais consideram que o motivo anunciado não transparece a verdadeira razão da suspensão dos serviços socioeducativos da instituição.

A instituição CSPSPM dá apoio social a crianças (dos 4 meses de idade ao pré-escolar) e dispõe de capacidade para 86 utentes (crianças). Dispõem também de respostas sociais dirigidas a pessoas idosas, tais como Centro de dia, Lar de Idosos e Serviço de Apoio Domiciliário.

Para a resposta aos serviços de creche e pré-escolar a instituição conta com 8 assistentes e 4 educadoras, que foram já informados da decisão de fecho dos serviços socioeducativos. Mais 12 pessoas a engrossar a taxa de desemprego do Concelho de Ovar.

De acordo com a informação disponível (relatórios de contas), nos últimos anos a instituição apresentou resultados líquidos positivos acima das centenas de milhares de euros.

Primeira questão a colocar este executivo, inerente à situação anteriormente descrita, sendo a CMO um parceiro social desta instituição (CSPSPM) e, tendo em conta a gravidade da mesma, particularmente num contexto como o que vivemos, qual o seu posicionamento no que diz respeito não só quanto à decisão de encerramento como, este a concretizar-se, qual o eventual apoio que estão a prever dar às estas famílias que, no espaço de poucos meses, juntam a outros problemas, mais este, inerente à falta de solução para os seus filhos.

No espaço de 15 dias, fica evidenciada a superficialidade de medidas como o “apoio às IPSS’s com valência de ERPI – Estrutura Residencial para Idosos” que, apesar de meritória pois contemplava o reforço de verba para atribuição de subsídios e comparticipação, até 75.000€, para adaptação das infraestruturas de modo a que estas obedeçam às novas regras impostas pelo contexto COVID-19 “esqueceu-se”, cabalmente, das entidades que têm valências ligadas à infância que são igualmente relevantes no que ao direito ao apoio se refere ou seja, mais do mesmo!

Dever-se-ia, pois, estender esta medida às IPSS’s que, no âmbito da sua acção, dispõem de valências ao nível da infância uma vez que, a continuidade deste tipo de apoio às crianças e respectivas famílias, se reveste de particular importância, principalmente no actual contexto.

Fátima Bento
Vereadora do PS da Câmara Municipal de Ovar

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