O PS acusa o executivo PSD de chumbar a proposta de redução de IMI apresentada pelos seus vereadores, em reunião de câmara.
“Apesar da boa situação financeira, com uma disponibilidade financeira superior a 9 milhões de euros, que vem evidenciando a autarquia vareira já desde o mandato de Manuel Oliveira e apesar de as receitas de IMI terem tido um significativo aumento em 2013 em virtude da reforma do IMI”.
Os socialistas lamentam que o PSD se tenha mantido “insensível” aos seus argumentos para a redução do IMI para 0,36%, tendo decidido, por maioria, manter a taxa em 0,38%”. Ovar é, assim, o quinto concelho com a taxa mais alta de IMI no distrito de Aveiro, garante o PS.
O vereador da maioria “laranja”, Domingos Silva, garante que não houve chumbo porque não houve “proposta socialista”. “A única proposta discutida, analisada e votada foi a aprovada pela maioria”.
A única coisa que os senhores vereadores do PS “fizeram, com legitimidade, não se nega, foi sugerir a fixação da taxa a aplicar aos prédios urbanos em 0,36%, em vez dos 0,38%, por questões sociais”, afirma, na resposta publicada no Facebook.
O vereador do PSD não concorda, pois garante que “com o IMI não se faz política social, por ser um imposto transversal (aplica-se a todos os prédios independentemente da condição social do proprietário, com excepções que já estão previstas nos Estatutos dos Benefícios Sociais)”.
“Este ano, por força da aplicação do chamado “IMI familiar”, ainda introduzido pelo anterior governo, o tal “insensível governo de direita”, e adoptado por esta câmara, até logo por proposta dos senhores vereadores do PS, a receita de IMI baixou mais de 200 mil euros”, garante Domingos Silva.
Por outro lado, esta “diminuição sugerida de 0,02 pp, conjugada com a diminuição dos coeficientes de localização, já operada no nosso município, que incorpora uma diminuição média de 9%, originaria uma diminuição de receita superior a 1 Milhão de euros anuais. Uma diminuição desta ordem, poria em causa a politica que temos vindo a seguir sobretudo nas áreas de desenvolvimento social, educação, cultural e associativa”.
