O principal suspeito pelo desaparecimento da grávida de sete meses da Murtosa, continuará em prisão domiciliária, controlado através de uma pulseira eletrónica, em Gaia, segundo decidiu, esta semana, a juíza de instrução criminal da Comarca de Aveiro.
Fernando Valente foi detido fez precisamente esta quinta-feira três meses, numa operação da Polícia Judiciária de Aveiro, pelo que se impunha legalmente uma revisão dos fundamentos que determinaram a prisão preventiva e depois a prisão domiciliária.
Detido no dia 15 de novembro de 2023, na sua residência, na Murtosa, Fernando Valente ficou em prisão preventiva em 18 de novembro desse mesmo mês, passando para prisão domiciliária, controlado por pulseira eletrónica, a 21 de dezembro de 2023.
Fernando Manuel Tavares Valente, desde então num apartamento, em Pedroso, Gaia, “encontra-se fortemente indiciado pela prática de crimes de homicídio qualificado, de aborto agravado e de profanação de cadáver”, segundo despacho da magistrada.
Fernando Valente foi alvo de domiciliárias, na Murtosa (Béstida, Pardelhas e Torreira), em Vila Nova de Gaia e em Cuba do Alentejo, pela parte da Polícia Judiciária de Aveiro, mas, entretanto, nunca foi encontrado o cadáver da grávida desaparecida.
Segundo a Comarca de Aveiro, naquela mesma ocasião, “entendeu-se que apenas uma medida de coação privativa da liberdade seria adequada, suficiente e proporcional, tendo em conta os perigos a acautelar de fuga, de perturbação do decurso do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, como tinha sido defendido pelo Ministério Público, após o interrogatório.
“Aplicou-se, por isso, a prisão preventiva, antevendo-se a possibilidade de uma vez reunidas as condições legalmente exigidas, substituir-se tal medida de coação pela de obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica, para o que logo se ordenou a realização do relatório necessário”, referiu-se aquando da alteração da medida coativa, a 21 de dezembro de 2023.
“Nesta sequência, o Tribunal entendeu estarem criadas condições mínimas para a substituição da prisão preventiva pela medida de obrigação de permanência na habitação, com fiscalização por meios eletrónicos, por se mostrar agora viável um controlo minimamente eficaz da prevenção da perturbação do decurso do inquérito, do perigo de fuga e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, mediante recurso a medida de coação menos grave”, segundo informou na altura a Comarca de Aveiro.
Grávida da Murtosa continua desaparecida
Mónica Silva, de 33 anos, que estava grávida já com sete meses de gestação, continua desaparecida, há mais de quatro meses, desde a noite de 3 de outubro de 2023, quando saiu de casa, na Vila da Murtosa, para tomar café, nunca mais tendo sido vista.
Mónica Alexandra de Oliveira e Silva, mãe de dois rapazes, de 14 e de 11 anos de idade, tem sido procurada pelas autoridades policiais e por grupos de populares, desde há mais de três meses, principalmente no concelho da Murtosa, incluindo a Torreira.
A desaparecida manteria um caso amoroso com o empresário Fernando Valente, que por sua vez desmente ser o pai do bebé, enquanto os familiares de Mónica Silva acusaram, sempre, o principal suspeito de ser o autor do desaparecimento da grávida.
Essa é única linha da investigação criminal seguida pela Polícia Judiciária de Aveiro, que deteve Fernando Valente, faz agora três meses, tendo os indícios levado já à indiciação de homicídio qualificado, de aborto agravado e de profanação de cadáver.
Joaquim Gomes
