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UFO quer assumir competências conferidas por lei

O presidente da União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira (UFO), Bruno Oliveira, “pretende assumir de imediato todas as competências que a Lei nos atribui”.

Falando na sessão solene do 34.º aniversário da elevação de São João a Vila, o autarca socialista referia-se à Lei da Transferência de Competências dos municípios para as freguesias, aprovada a 30 de Abril, que “permite no imediato o reforço das competências das autarquias locais, numa lógica de descentralização, salvaguardando melhor o interesse dos cidadãos que procuram da parte da Administração Pública uma resposta pronta, ágil e adequada”.

Aproveitando a presença de Salvador Malheiro na sessão terça-feira, lembrou que “falta apenas que o senhor presidente da Câmara proceder de acordo com a respectiva Lei”. Relativamente ao acordo de execução, o presidente da UFO repetiu ser objecto de “uma injustiça e de discriminação negativa em total desrespeito pelos cidadãos que pagam os seus impostos”.

“O Acordo de Execução estabelecido entre a Câmara Municipal e a União das Freguesias é manifestamente insuficiente ao nível de recursos humanos, financeiros e patrimoniais de forma a garantir e assegurar a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, reiterou Bruno Oliveira.

Salvador Malheiro, que esteve em duas sessões solenes de freguesias na mesma noite (a outra foi em Válega), disse que “é normal” os presidentes das juntas aproveitarem a sua presença para “fazerem ouvir as suas queixas e reivindicações”.

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