PS: Hugo Oliveira acusa Governo de usar reestruturação da Segurança Social para promover nomeações partidárias

O Partido Socialista manifesta “profunda preocupação” com a forma como o Governo está a conduzir a reestruturação da Segurança Social, processo que está a resultar na substituição dos diretores distritais em todo o país, incluindo no distrito de Aveiro.

Para Hugo Oliveira, deputado do Partido Socialista e Presidente da Federação de Aveiro do PS, os acontecimentos dos últimos dias levantam “sérias dúvidas sobre as verdadeiras motivações da reorganização promovida pelo Governo”.

“Vamos percebendo que a alegada reestruturação da Segurança Social tinha como principal objetivo abrir caminho à nomeação de pessoas politicamente próximas do PSD para cargos de direção. O que está em causa não é uma reforma administrativa, mas sim uma operação de substituição de dirigentes sem qualquer concurso público”, afirma Hugo Oliveira.

O dirigente socialista critica ainda os encargos financeiros que esta decisão acarretará para os contribuintes.

“Estas nomeações estão a ser feitas sem concurso e à custa dos portugueses. Os novos diretores terão direito aos respetivos salários e os dirigentes agora substituídos terão direito às indemnizações legalmente previstas. Trata-se de uma opção que acarretará elevadas indemnizações.”

Hugo Oliveira considera que, se o objetivo fosse verdadeiramente uma mera reestruturação da Segurança Social, existiria uma solução mais responsável e transparente.

“Se o objetivo fosse apenas reorganizar a Segurança Social, o Governo abriria os concursos necessários e manteria os atuais dirigentes em funções até à sua conclusão. Essa seria a solução correta e transparente. Ao optar por substituir imediatamente estes dirigentes, o Governo revela que a sua prioridade não é a reforma da instituição, mas sim a ocupação dos cargos.”

Para o deputado socialista, a atuação do Executivo representa uma utilização indevida dos recursos públicos.

“Os portugueses têm o direito de exigir que o dinheiro dos seus impostos seja gerido com rigor. O que estamos a assistir é a uma utilização da máquina do Estado para acomodar nomeações políticas, sem qualquer preocupação com os custos que essa opção impõe aos contribuintes.”

“O PSD está a aproveitar uma reestruturação administrativa para distribuir cargos políticos. Em vez de se preocupar com a qualidade do serviço prestado aos cidadãos e com a boa gestão dos recursos públicos, prefere substituir dirigentes, pagar indemnizações e promover novas nomeações. Quem suporta esta fatura são os contribuintes portugueses.”

O Partido Socialista acompanhará com atenção este processo e continuará a exigir transparência, mérito e respeito pelo interesse público na ocupação de cargos dirigentes da Administração Pública.