Tribunal condena homem a mais de oito anos de prisão por abusar da filha de cinco anos em Esmoriz
O Tribunal Judicial de Aveiro condenou um homem, de 38 anos, a uma pena única de oito anos e três meses de prisão pelos crimes de abuso sexual de criança e coação na forma tentada, praticados sobre a própria filha, que tinha apenas cinco anos de idade à data dos factos.
Segundo a decisão do coletivo de juízes, o arguido foi condenado a seis anos e seis meses de prisão pelo crime de abuso sexual de criança e a um ano e nove meses pela prática do crime de coação na forma tentada, tendo sido aplicada a pena única resultante do cúmulo jurídico.
Os factos remontam a 2019, quando a família residia em Esmoriz, no concelho de Ovar. Na sequência das suspeitas e da investigação desencadeada pelas autoridades, a mãe e a criança foram retiradas do contexto familiar e acolhidas numa casa de abrigo, onde passaram a viver em segurança.
O processo foi julgado no Tribunal de Aveiro, que considerou provados os factos constantes da acusação, condenando o arguido pelos crimes praticados sobre a filha menor.
Atendendo à natureza do caso e à necessidade de proteger a identidade da vítima, o tribunal manteve o anonimato dos intervenientes no processo
