Planos de intervenção nas Praias de Cortegaça e de Maceda em discussão pública
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) abriu um período de discussão pública de alteração dos planos de intervenção nas praias de Cortegaça e São Pedro de Maceda (Ovar).
No aviso, publicado no Diário da República, a Agência Portuguesa do Ambiente dá conta que o período de discussão pública da alteração dos planos de Intervenção nas Praias de Cortegaça e de São Pedro de Maceda, no concelho de Ovar, tem início esta sexta-feira e terá a duração de 30 dias úteis.
Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, a proposta já tinha sido objeto de participação pública entre 19 de março e 2 de maio de 2025, em simultâneo com a alteração ao Programa da Orla Costeira Ovar — Marinha Grande, no entanto, desde então “verificaram-se diversas circunstâncias que levaram à necessária reavaliação e alteração da proposta então submetida a participação pública”.
A abertura da discussão pública resulta de uma deliberação do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente de 17 de julho de 2026 e enquadra-se no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial e no Código do Procedimento Administrativo.
