A União Europeia vai propor proibir menores de 15 anos de usarem redes sociais sem consentimento parental e impor regras de segurança para serviços online de risco, como chatbots de IA e videojogos, numa proposta legislativa a divulgar na quinta-feira.
A Comissão Europeia prepara-se para apresentar uma proposta chamada “EU Kids Act” que limita o acesso de menores a plataformas como Instagram, TikTok e YouTube, juntamente com novos requisitos de segurança para serviços online, incluindo videojogos e “chatbot”.
Menores de 15 anos ficam impedidos de criar contas em redes sociais e plataformas de partilha de vídeos sem autorização dos pais, enquanto as empresas tecnológicas ficam obrigadas a garantir que os seus serviços digitais são seguros desde a conceção, de acordo com um documento confidencial a que a Euronews teve acesso.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, deverá apresentar uma antevisão da proposta legislativa durante o seu discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, reunido em sessão plenária. A própria proposta de lei deverá ser publicada na quinta‑feira.
Portugal, França, Grécia, Áustria, Dinamarca, Espanha, Bélgica, Itália, Alemanha, Polónia e Países Baixos ponderam ou já avançam com legislação nacional sobre restrições às redes sociais, o que aumenta a pressão sobre Bruxelas para apresentar uma medida à escala da UE e evitar a fragmentação das regras.
Em julho, um grupo de peritos reunido pelo executivo comunitário divulgou um conjunto de recomendações para melhorar a segurança das crianças online, muitas das quais se refletem no projeto de lei em preparação.
“As empresas tecnológicas têm a responsabilidade principal de tornar os seus produtos seguros. Os pais, não os algoritmos, devem educar as crianças da Europa”, lê-se no documento.
O âmbito é mais alargado do que se previa: o diploma passa também a abranger outros serviços online considerados potencialmente nocivos para menores, nomeadamente videojogos e companheiros virtuais de IA, um passo que Espanha e os Países Baixos só solicitaram na semana passada.
