“Carrossel do IVA” leva PJ a fazer buscas em Ovar, Espinho, Feira e S. João da Madeira
Ovar, Espinho, Feira e S. João da Madeira estão entre os concelhos abrangidos pela Operação Hermes, uma megaoperação da Polícia Judiciária que levou à detenção de 39 suspeitos em Portugal e à realização de 248 buscas domiciliárias e não domiciliárias em várias zonas do país.
A investigação, coordenada pela Procuradoria Europeia (EPPO) e desenvolvida pela PJ, em articulação com a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Guarda Nacional Republicana, incide sobre uma alegada rede criminosa transnacional suspeita dos crimes de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Segundo a Polícia Judiciária, está em causa um esquema de fraude fiscal conhecido como “carrossel do IVA”, relacionado com a comercialização de telemóveis e outros dispositivos eletrónicos. O mecanismo investigado exploraria as regras de IVA aplicáveis às transações intracomunitárias de bens.
De acordo com a investigação, as mercadorias circulariam através de uma cadeia de empresas, incluindo os chamados “missing traders”, sociedades que desaparecem sem cumprir as obrigações fiscais. Posteriormente, outras empresas integradas na alegada cadeia fraudulenta solicitariam às autoridades fiscais o reembolso do IVA.
Em Portugal, os dois inquéritos em causa apontam para uma vantagem patrimonial estimada de pelo menos 125 milhões de euros numa das investigações e 30 milhões de euros na outra, ultrapassando os 150 milhões de euros no conjunto.
Buscas em Ovar e S. João da Madeira
As 248 buscas realizadas em território nacional decorreram em três dezenas de concelhos, incluindo Ovar, S. João da Madeira, Espinho, Aveiro, Santa Maria da Feira, Oliveira de Azeméis e Arouca, além de localidades como Porto, Braga, Lisboa, Setúbal e Loulé.
A investigação tem dimensão internacional e envolveu igualmente diligências de recolha de prova na Alemanha, França, Espanha, Itália, Malta, Países Baixos, Lituânia e Áustria.
A operação decorreu em dois inquéritos distintos relacionados com a mesma realidade criminosa investigada pelas autoridades europeias.
39 detidos em Portugal
A operação resultou na detenção de 39 pessoas em Portugal, portuguesas e estrangeiras, com idades entre os 30 e os 60 anos, suspeitas da prática de associação criminosa, fraude fiscal e branqueamento.
No âmbito da intervenção do Gabinete de Recuperação de Ativos, foram arrestadas judicialmente 26 propriedades, participações sociais em 18 sociedades, 80 viaturas automóveis, outros bens de luxo e diversas contas bancárias.
Foram ainda apreendidas quatro viaturas de alta cilindrada e elevadas quantias em numerário, em euros e moeda estrangeira.
A operação mobilizou cerca de 740 elementos da Polícia Judiciária, 212 da Autoridade Tributária e 151 militares da GNR, além de 13 magistrados judiciais e sete Procuradores Europeus Delegados portugueses, contando ainda com a colaboração da Europol.
Os 39 detidos serão presentes ao Tribunal Central de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial e eventual aplicação de medidas de coação.
62 detenções e mais de 300 buscas na Europa
Considerando o conjunto da operação internacional, foram realizadas mais de 300 buscas em Portugal, Espanha, Áustria, França, Alemanha, Itália e Malta, com a investigação a abranger ainda os Países Baixos. Foram detidas 62 pessoas: 39 em Portugal, 20 em Espanha e três em Itália.
As autoridades executaram também mandados para apreensão e congelamento de bens e ativos avaliados em até 310 milhões de euros. Foram abrangidas contas bancárias, participações sociais, imóveis e veículos, incluindo automóveis de luxo.
No conjunto da operação foram ainda apreendidos dinheiro e moedas de ouro cujo valor poderá atingir os nove milhões de euros.
A investigação prossegue para determinar a extensão da alegada atividade criminosa e a responsabilidade concreta das pessoas e entidades envolvidas.
