A Câmara Municipal de Ovar anunciou esta quinta-feira que alcançou o acordo com a sociedade proprietária do cine-teatro com vista à alienação do edifício”.
Tal como o OvarNews adiantou, a Câmara Municipal de Ovar recebeu, no passado dia 13 de setembro, uma contraproposta dos signatários representantes da ECO – Empresa Cine-Teatro de Ovar, Lda., para a venda do imóvel, nos seguintes termos: “O imóvel será vendido pelo preço global de 375 mil euros; a sociedade não terá que suportar quaisquer custos para com o Município de Ovar, designadamente os decorrentes das obras de demolição por este efectuadas no imóvel supracitado; a escritura pública ou documento equivalente de alienação será celebrada até dia 31 de dezembro de 2016 (…); o prédio será transmitido ao Município de Ovar subordinado à condição de proibição de venda a privados.”
Salvador Malheiro, presidente da Câmara Municipal, adianta que “decidimos acolher, em sede de reunião de Câmara de hoje e por unanimidade, esta contraproposta, chegando assim a um acordo com os proprietários, o que nos permitirá adquirir o edifício que esteve fechado e abandonado mais de 10 anos e trabalhar numa solução de futuro para este espaço nobre”, conclui o autarca.
Alcançado o acordo quanto às condições de venda e justificado o interesse municipal na aquisição, será agora elaborada a minuta da escritura a celebrar que, após obtenção de visto pelo Tribunal de Contas, formalizará este negócio.
De referir que o espaço do cine-teatro de Ovar ocupa uma zona nobre da cidade de Ovar, incluindo-se na zona de protecção das Capelas dos Passos e no Parque Urbano, e a autarquia pretende requalificar esta área na estratégia de regeneração e requalificação urbana já em curso, no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, já aprovado.
Recorde-se que este acordo surge na sequência das várias diligências que têm decorrido no âmbito do processo do designado Cine-Teatro de Ovar, nomeadamente a tomada de posse administrativa do imóvel, por parte da Câmara Municipal, no passado mês de agosto, e consequente intervenção de emergência em estado de necessidade, a fim de garantir condições satisfatórias para a segurança pública.
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