Numa pergunta dirigida ao Ministro do Ambiente e Acção Climática, o deputado do CDS João Pinho de Almeida quer saber que medidas foram ou estão a ser tomadas quanto aos recorrentes episódios de poluição do rio Cáster.
João Pinho de Almeida questiona, nomeadamente, que ações de fiscalização foram feitas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) nomeadamente em Ovar e Santa Maria da Feira, no sentido de identificar eventuais descargas indevidas no rio Cáster? Com que consequências? Sendo conhecidas várias descargas no rio Cáster, quantos autos foram levantados e quantos tiveram seguimento?
Como, e com que periodicidade, é que são controlados os níveis de poluição das águas no rio Cáster? Com que frequência tem sido feita a recolha de amostras para análise da água no rio Cáster? Com que resultados?
As ações de fiscalização da APA têm incluído as ETAR da zona? Com que regularidade?
Está V. Exa. em condições de afirmar que as ETAR cumprem os Valores Limite de Emissão (VLE) estipulados na licença de descarga e na legislação?
Pode V. Exa confirmar que todas se encontram a funcionar em boas condições ou, pelo contrário, se estão subdimensionadas?
Sendo estes episódios recorrentes, está V. Exa. em condições de revelar se já estão identificadas outras eventuais fontes de poluição pontual ou difusa do rio Cáster? Se sim, que medidas foram tomadas no sentido de apuramento de responsabilidades e com que consequências?
Está o Ministério do Ambiente e Ação Climática a trabalhar em colaboração com as autarquias? Tratando-se de um problema ambiental grave com riscos para a saúde pública, e que se vem arrastando no tempo, além do imediato, que medidas tenciona adotar para impedir que volte a acontecer?
O Grupo Parlamentar do CDS-PP foi alertado para vários episódios de poluição no rio Cáster, em Ovar e Santa Maria da Feira, aliás alvo de denúncias nas redes sociais.
A situação é, infelizmente, recorrente, mas vem-se agravando nos últimos meses. Só em Ovar, a Associação Amigos do Cáster registou várias ocorrências graves desde maio, que expôs na última reunião da Assembleia Municipal de Ovar.
O Grupo Parlamentar do CDS-PP tem vindo sistematicamente a questionar a tutela sobre episódios semelhantes de descargas poluentes, de norte a sul do país, sendo também várias as iniciativas legislativas apresentadas e aprovadas pela Assembleia da República, muitas vezes unanimemente por todas as bancadas, para que sejam tomadas medidas rigorosas e assertivas contra este tipo de crime ambiental.
Os cursos de água constituem um dos recursos naturais indispensáveis aos seres vivos, tendo, muitas vezes, também, grande importância cultural, social e económica.
