Recentemente o IHRU e a DGAE assinaram um protocolo que visava garantir habitação a
professores deslocados.
Esse mesmo protocolo foi entendido como um ponto positivo, tanto para o Ministério da
Habitação como para o Ministério da Educação, uma vez que procurava responder a um
problema significativo de cada ministério.
Na parte da Habitação, iria constituir um aumento da habitação com renda acessível,
enquanto, na parte da Educação, era percebido como um passo em frente para contrariar a
expressão “casa às costas” e um dos grandes problemas dos professores, a dificuldade de
encontrar alojamento de forma rápida e acessível aquando da sua colocação.
Perante tal importância do programa para ambos os ministérios, é imperativo perceber o
que constituí o protocolo que foi assinado, sendo que o seu conteúdo dá a entender que a
expressão “a montanha pariu um rato” é novamente a expressão correta para simbolizar
medidas deste Ministério da Educação.
Isto porque, num universo superior a cento e cinquenta mil professores, onde dezenas de
milhares se encontram deslocados da sua residência ou a percorrer distâncias superiores a
cento e vinte quilómetros por dia, os ministérios conseguiram chegar a um entendimento
relativamente a quinze habitações em Portimão e catorze habitações em Lisboa.
Portanto, quando a Ministra da Habitação alegou, no seguimento da apresentação do
protocolo, que a política de habitação era universal, mas devia ter respostas a situações
específicas, na realidade estava a afirmar que a habitação é universal, mas já sabemos que
maior parte dos portugueses tem extremas dificuldades em obter habitação própria e/ou
com renda acessível, sendo que, no caso específico dos professores, é tão universal quanto
se pensar que o problema se aplica apenas em duas localidades, ainda que sabendo da falta
de habitação a preços acessíveis em muitas outras e, também, universal que vai abranger
menos de um por cento dos professores deslocados ou a percorrer distâncias ridículas
diariamente.
É, ainda, preciso recuperar as palavras recentes do Presidente da República, que
procuraram discriminar positivamente os profissionais da educação e da saúde
relativamente aos restantes. Nesse sentido, a resposta governativa passou por juntar os
profissionais da saúde deslocados neste mesmo protocolo, contudo sem reforçar o número
de habitações ou as localidades abrangidas pelo mesmo.
Assim, sumariando, temos um protocolo “universal”, mas que só abrange duas localidades,
Portimão e Lisboa, com um total de vinte e nove apartamentos, contudo esses apartamentos
têm de ser divididos por professores e por profissionais de saúde, ou seja, a montanha
ministerial da educação voltou a parir um ratinho que denota centralização, ineficácia e
falta de ambição ou peso político.
Concluindo, a procurar dar resposta efetivamente prática ao problema mencionado, a minha
sugestão assenta em incluir um subsídio de deslocação no vencimento dos professores e dos
profissionais de saúde que determine um valor coerente, face às despesas de habitação ou
transporte, para profissionais que estejam a uma distância superior a sessenta quilómetros
da sua residência permanente.
Diogo Fernandes Sousa
Professor do Ensino Básico e Secundário
