Salvador Malheiro, secretário de Estado do Mar e presidente da Assembleia Municipal de Ovar é um dos membros do governo apontado pelo revista Sábado como estando a receber subsídio de alojamento por terem residência habitual fora de Lisboa, mas são proprietários ou coproprietários de imóveis na capital.
O antigo presidente da Câmara de Ovar estará a receber o apoio de alojamento, mesmo sendo alegadamente o coproprietário de um imóvel em São Domingos de Benfica.
Instado a comentar, o seu gabinete explicou que a casa de Lisboa “é onde residem de forma permanente os seus sogros desde 1970”.
Sobre este assunto, a Secretaria-Geral do Governo tem-se pronunciado favoravelmente, sustentando-se no conceito de “habitação permanente”: mesmo que o governante estabeleça residência ocasional em Lisboa, “não deixará de residir permanentemente” na cidade de origem. Assim, “não obstante recentes polémicas mediáticas”, tem autorizado os membros do governo a “continuar a auferir o subsídio de alojamento”.
Também o ministro da Agricultura e do Mar, José Manuel Fernandes, estará a receber subsídio de alojamento por ter residência habitual fora de Lisboa, mas é proprietário de imóveis na capital.
Segundo a Sábado, o governante com a pasta da Agricultura é proprietário de casas em Braga, Viana do Castelo, Faro e duas em Lisboa, mas recebe desde 2024 o subsídio que apoia quem vive a mais de 150 quilómetros da sua residência original, alegando que a mesma situa-se em Vila Verde, Braga. A ajuda é de cerca de 725 euros por mês.
À revista, o ministro avança que tem dois imóveis, no Lumiar e nas Avenidas Novas, e que “ambos se encontram arrendados”: “Não residindo nesses imóveis, encontro-me a suportar encargos com arrendamento em Lisboa”, explicou.
O subsídio de alojamento destina-se a titulares de cargos governativos cuja residência permanente se situe a mais de 150 quilómetros de Lisboa, compensando os custos associados à deslocação e permanência na capital.
