Política

Movimento quer apoio das Câmaras contra prospecção de petróleo

O movimento Peniche Livre de Petróleo, depois de ter lançado a petição pelo cancelamento dos contratos de prospecção e produção de petróleo na Bacia de Peniche e na Bacia Lusitânica, apelou às Câmaras Municipais dos concelhos directamente afectados pelos contratos que tomem posição pública sobre os mesmos, informem as suas populações sobre o processo e divulguem a petição.

Ricardo Vicente, do referido movimento, afirmou que esta carta é um desafio às Câmaras Municipais a “assumirem a sua responsabilidade na representação dos interesses da populações locais, que não são compatíveis com a actividade de prospecção e produção de petróleo”.

A iniciativa surge na sequência do que aconteceu no Algarve, onde as Câmaras Municipais declararam publicamente “estar contra a produção de petróleo e gás natural; aplicaram providências cautelares aos trabalhos de perfuração agendados; desenvolveram campanhas de sensibilização e apoiaram os movimentos locais que rejeitam a actividade petrolífera”, pode ler-se no comunicado de imprensa enviado pelo movimento Peniche Livre de Petróleo.

Os contratos de exploração e prospecção “foram negociados e assinados sem consulta pública, num processo pouco transparente, em que as populações locais não foram ouvidas nem informadas da existência dos mesmos ou dos impactos das actividades previstas nos contratos” explica o movimento. Os concelhos abrangidos por contratos off-shore são 26*, localizados entre o Porto e Lisboa, em terra, a prospecção está prevista em 11 concelhos, das Caldas da Rainha a Soure.

Os impactos da indústria petrolífera impedirão a continuação do funcionamento do sector das pescas, agricultura e turismo, argumenta o movimento. “Está provado que o normal funcionamento desta indústria tem impactos sobre a quantidade e qualidade do pescado disponível. Mesmo não havendo nenhum acidente, estas técnicas envolvem perdas diárias de petróleo no mar, contaminando as águas e afectando a fauna e a flora marinha. ”

O movimento Peniche Livre de Petróleo acrescenta que a exploração prevista em terra, por fracking (ou fractura hidráulica) para produção de óleo e gás de xisto “além das habituais fugas em oleodutos, ao injectar no subsolo milhões de metros cúbicos de água com químicos, contamina os solos e os lençóis freáticos, tornando-os inapropriados para a agricultura”, e pode ainda provocar problemas de saúde pública nas populações.

A petição pode ser assinada no site do movimento (aqui) e o programa do esquerda.net Mais Esquerda fez uma reportagem sobre os movimentos de contestação à prospecção de petróleo em Portugal, com um comentário, em representação do movimento Peniche Livre de Petróleo, da poeta e actriz Sónia Balacó, que pode ser vista aqui:


*Lisboa, Oeiras, Cascais, Sintra, Mafra, Torres Vedras, Lourinhã, Peniche, Óbidos, Caldas da Rainha, Alcobaça, Nazaré, Marinha Grande, Leiria, Pombal, Figueira da Foz, Cantanhede, Mira, Vagos, Ílhavo, Aveiro, Murtosa, Ovar, Espinho, Vila Nova de Gaia e Porto.

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