Numa altura em que os problemas da habitação estão no centro de todos os debates autárquicos, Portugal perdeu, este domingo, o arquiteto Nuno Portas, um dos nomes mais importantes do urbanismo e do combate às desigualdades sociais por via do acesso à habitação digna.
Foi Nuno Portas quem deu luz verde para a construção do Bairro do SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local), em Cortegaça, num projeto elaborado por Alfredo Resende e António Moura, em outubro de 1975, com o apoio do Fundo de Fomento da Habitação.
Em 1974, Nuno Portas havia assumido o cargo de secretário de Estado da Habitação e Urbanismo, que conservou durante os três primeiros Governos Provisórios. No exercício dessas funções, fomentou a criação de cooperativas de habitação e de Gabinetes de Apoio Técnico (GAT), estruturas da administração Central descentralizadas de apoio aos Municípios, concebeu o SAAL e esteve na génese do processo conducente à adoção dos Planos Diretores Municipais (PDM).
Para as casas do SAAL de Cortegaça havia projeto mas faltava dinheiro.
Foi o arquiteto Pompílio Souto quem se deslocou a Lisboa para falar com Nuno Portas e pedir-lhe para desbloquear a verba necessária. Portas ficou convencido, assinou na hora e as casas foram construídas.
As casas do Bairro do SAAL, em Cortegaça, são o resultado de um projeto social e habitacional que surgiu após o 25 de Abril de 1974, através de um processo estimulado pelas condições político-sociais do período revolucionário, através do qual os moradores se organizaram com programas de reabilitação das zonas de habitação degradada, com participação e colaboração de arquitetos e urbanistas.
Trataram-se de movimentos de moradores que se assumiram com o objetivo de travar a apropriação do solo urbano por parte de grupos de especulação imobiliária.
Nuno Portas, em parceria com o arquiteto Nuno Teotónio Pereira, também concebeu os planos arquitetónicos do Bairro dos Olivais e de Chelas, em Lisboa, entre muitos outros, para dar resposta à necessidade de habitação digna a milhares de pessoas regressadas das antigas colónias ou que haviam migrado de outros pontos do país para a “grande cidade” à procura de uma vida melhor.
Em 1974, 25% da população do país vivia em barracas, bairros de lata ou casas degradadas, nas margens da cidade e dentro dela, sem água, eletricidade, esgotos, instalações sanitárias. Vários tinham vindo de outras zonas do país à procura de vida melhor na capital, mas tantos outros havia que já cá tinham nascido, como os pais e os avós, lisboetas.
Esse um quarto da população vivia nas costas da cidade, atrás de Alvalade, atrás de Campo de Ourique, do Areeiro, em bairros de madeira e zinco e terra batida. Eram estes os cidadãos que mantinham a cidade “de pé”, trabalhando na construção, nas oficinas, nas fábricas, na estiva, no comércio, mas não conseguiam aceder a um direito básico: a habitação.
Quando a Revolução de Abril tomou conta do país, em 1974, o povo saiu à rua para exigir direitos sociais. Nuno Portas andou no meio do povo para explicar aquilo que estaria a ser “arquitetado” para acabar com a indignidade de um ser humano ter de viver (e criar os seus filhos) em barracas de madeira ou de zinco.
O arquiteto Nuno Portas morreu este domingo aos 90 anos.
