52 famílias continuam à espera das casas reabilitadas na Avenida D. Maria II, em Ovar

Habitações estão concluídas desde junho, mas um diferendo financeiro entre a Câmara Municipal e o empreiteiro está a impedir a entrega das chaves. Falta de certificações bloqueia as ligações de água, eletricidade e gás. Município adiou o início do pagamento das rendas para janeiro de 2027.
As 52 habitações reabilitadas na Avenida D. Maria II, em Ovar, continuam por ocupar, apesar de a obra estar concluída desde 29 de junho e inaugurada a 25 de julho de 2026, durante as comemorações do Dia do Município. Mais de três meses depois da apresentação pública do empreendimento, as famílias a quem os fogos foram atribuídos ainda não receberam as chaves, devido a um diferendo entre a Câmara Municipal de Ovar e o empreiteiro, relacionado com valores adicionais reclamados pela empresa e com a retenção de certificações técnicas necessárias à ligação dos serviços essenciais.
O assunto foi abordado pelo presidente da Câmara em sessão do executivo, reconhecendo Domingos Silva a existência de um “desentendimento” com o empreiteiro, relativo a trabalhos realizados e a um pedido de reequilíbrio financeiro do contrato.
“Os valores em causa são significativos e merecem uma atenção cuidada por parte da Câmara Municipal de Ovar, o que está a ser feito”, afirmou o autarca, acrescentando esperar que exista bom senso e que a situação seja resolvida em breve.
Segundo o autarca, a retenção das certificações está a impedir as ligações de gás, eletricidade e água e, consequentemente, a entrega das habitações. O presidente garantiu que o município está a acompanhar o processo e manifestou a expectativa de conseguir desbloqueá-lo sem recurso aos tribunais.
Há famílias sem solução habitacional estável
O atraso está a ter consequências na vida dos futuros moradores. De acordo com os testemunhos apresentados na reunião, algumas famílias estão temporariamente dependentes da ajuda de amigos, vizinhos e familiares para terem onde ficar. Outras continuam nas anteriores casas arrendadas, apesar de os contratos já terem terminado, graças à tolerância dos senhorios.
O vereador do Chega, Flávio Costa, que levantou a questão quis também saber de que forma a autarquia está a acompanhar as famílias e se lhes estão a ser prestados esclarecimentos individualizados sobre os sucessivos adiamentos.
Domingos Silva respondeu que o município mantém contacto com os futuros moradores, reconhecendo, contudo, que o ciberataque sofrido pela autarquia afetou também alguns canais de comunicação, nomeadamente o telefone e o correio eletrónico.
Rendas só começam a ser pagas em janeiro
Perante a impossibilidade de as famílias ocuparem as casas, a Câmara decidiu prolongar o período de carência das rendas apoiadas.
O calendário anterior previa o início dos pagamentos a 1 de novembro, mas a nova data foi fixada em 1 de janeiro de 2027, concedendo mais dois meses para resolver o impasse. O presidente mostrou-se esperançado de que o problema fique ultrapassado antes desse prazo, mas não avançou uma data concreta para a entrega das chaves.
A prorrogação evita que os futuros moradores tenham de pagar rendas por habitações que ainda não podem ocupar, mas não resolve a incerteza quanto ao momento em que poderão finalmente mudar-se.
Investimento de quase 6,9 milhões de euros
O empreendimento da Avenida D. Maria II integra a Estratégia Local de Habitação de Ovar e é financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa 1.º Direito.
O investimento global ascende a 6.867.274,23 euros e contempla a aquisição e reabilitação de dois edifícios anteriormente abandonados. A empreitada foi adjudicada à empresa Embeiral, em 2024, por cerca de 5,65 milhões de euros, acrescidos de IVA.
O conjunto habitacional disponibiliza 52 fogos: 11 apartamentos T1, 30 T2 e 11 T3, destinados a famílias identificadas no diagnóstico municipal de carências habitacionais.

Apesar da conclusão da obra e da atribuição das habitações, as 52 famílias da Avenida D. Maria II continuam sem poder entrar nas casas. O desbloqueio depende agora da resolução do diferendo financeiro e da disponibilização das certificações necessárias para concluir as ligações dos serviços essenciais.




