Câmara de Ovar prepara venda de 4,2 hectares à Alcobre por cerca de dois milhões de euros
A Câmara Municipal de Ovar aprovou, por maioria, a celebração de um contrato-promessa com a Alcobre – Condutores Elétricos, S.A., tendo em vista a alienação de cerca de 4,2 hectares de terreno para permitir a expansão da unidade industrial da empresa.
A proposta contou com a abstenção dos vereadores do PS e do Chega e prevê a venda do terreno, parcialmente integrado em regime florestal, por cerca de dois milhões de euros. A operação terá ainda de ser submetida à aprovação da Assembleia Municipal.
A expansão da fábrica de Ovar integra um plano de investimento da Alcobre e está dependente da disponibilização dos terrenos necessários para que o projeto possa avançar no âmbito do processo de reconhecimento como Projeto de Potencial Interesse Nacional (PIN) pela AICEP.
De acordo com a informação prestada na reunião de Câmara, a empresa já estabeleceu contactos com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) tendo em vista a desafetação da área abrangida pelo regime florestal.
Como contrapartida, foi identificada uma área adjacente ao Perímetro Florestal das Dunas de Ovar que poderá integrar o regime florestal, compensando a área que venha a ser desafetada.
PS alerta para questões ambientais e de planeamento
Durante a discussão da proposta, o vereador do PS Emanuel Oliveira considerou que o acordo é “demasiado importante” para uma empresa com histórico no concelho, mas admitiu reservas relacionadas com a preservação ambiental.
O autarca sublinhou que a área em causa não está ligada à mancha florestal que tem sido objeto de preocupação ambiental, mas defendeu que continuam por resolver outras questões relacionadas com o desenvolvimento empresarial, nomeadamente a existência de planos de pormenor e estudos adequados ao crescimento das empresas.
Câmara fala numa situação excecional
O presidente da Câmara Municipal de Ovar classificou a operação como uma “situação excecional”, justificando-a pela localização do terreno, numa zona de transição entre a área industrial e o perímetro florestal.
Segundo o autarca, esta situação acaba por limitar a possibilidade de expansão das empresas instaladas naquela zona industrial.
O presidente da Câmara acrescentou que a área prevista para a futura implantação de atividades económicas a sul do concelho também apresenta condicionantes, nomeadamente por incluir áreas de reserva ecológica e de floresta de produção.
A proposta representa assim uma tentativa de compatibilizar a expansão de uma unidade industrial instalada em Ovar com as condicionantes ambientais e territoriais existentes na zona. A concretização do negócio fica agora dependente da aprovação pela Assembleia Municipal e dos procedimentos necessários relativos à desafetação e compensação da área florestal.
A deliberação consta da reunião da Câmara Municipal de Ovar de 1 de outubro.
