Para George Simmel, os objetos podem ser isolados, ou podem se conectar. Numa imagem, a ponte teria a capacidade de ligar dois lugares, e a porta de isolar um determinado lugar relativamente ao outro..
Ora, um município é uma unidade territorial complexa. A forma como organizamos as atividades humanas, seja material, social ou culturalmente, tem impactos diretos naqueles que habitam, ou venham habitar, esse lugar. Acontece que, em Portugal, dada a crescente polarização das duas Áreas Metropolitanas, Porto e Lisboa, o restante País parece à mercê de duas alternativas: ou definha; ou, como os parasitas, viverá dos restos, tornando-se num território periférico e suburbano. Como diria George Orwell, “todos são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros”.
Em 2019, assistimos à decisão da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) para canalizar o financiamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) no sentido de baixar os custos dos passes no transporte coletivo rodoviários (autocarros), beneficiando municípios como Aveiro, em detrimento do transporte ferroviário, prejudicando municípios como Ovar (que possui duas estações ferroviárias e três apeadeiros).
Ou seja, o financiamento através do PART não teve expressão no município de Ovar, comparativamente a outros municípios a sul da CIRA. Mais, estando Ovar na CIRA, e não na Área Metropolitana do Porto (AMP), como está Oliveira de Azeméis, São João da Madeira, Santa Maria da Feira e Espinho – concelhos que nos rodeiam -, não temos igualmente acesso ao “Andante” e dificulta a criação de transporte rodoviário coletivo que articule Ovar com estes municípios (envolventes).
No momento em que a poeira sobre este debate parecia pousar, com a operação de cosmética chamada BusWay, eis que surge um novo dossier, com uma forte dimensão: a Saúde. A não integração do Hospital de Ovar na ULS de Entre o Douro e Vouga (Santa Maria da Feira), e sim no plano de negócios da ULS do Baixo Vouga (Aveiro), permitindo assim, a locação da população de Ovar juntamente com Anadia, garantir a aplicação de fundos comunitários que permitam ampliar o Hospital de Aveiro – que está lotado – e cumprir criar o famigerado Hospital Universitário, abrindo o curso universitário de medicina na Universidade de Aveiro.
Sobre esta matéria, querem-nos – CIRA e Executivo Camarário em permanência – tapar o sol com a peneira, adjetivando sobre a criação de mecanismos que permitam a referenciação do Hospital de Ovar ao Hospital de Santa Maria da Feira. Mas isso já acontece, é que em caso de urgência a referenciação é sempre para o Hospital mais perto. O problema são as consultas nas diversas especialidades; é o acompanhamento do utente. E, nos casos mais graves, não será o Hospital de Aveiro, será o de Coimbra. Isto, para uma população cada vez mais envelhecida e sem alternativas sérias de transporte público, não nos satisfaz.
O que a população de Ovar quer, não é a referenciação, é a integração na ULS de Entre o Douro e Vouga (Santa Maria da Feira).
Ovar, apesar de ser o segundo município, sob ponto de vista da densidade populacional, na CIRA, não tem a força política de captar fundos que satisfaçam as necessidades do nosso município. De cedência em cedência, vamos sendo cada vez mais parcimoniosos na expressão dos afetos, banalizando a ideia que é natural que Ovar não tire partido de estar integrado na CIRA. E isso não pode acontecer.
Está na hora de refletir sobre o que queremos para o nosso Município. Tem que haver um exercício de discussão pública. Com dados, com técnicos das diversas áreas, que se debata de forma séria – sem populismos e demagogia – se o município fecha a porta e continua isolado na CIRA, ou se procura criar uma ponte para a Área Metropolitana do Porto, e esperar que esta ponte tenha a capacidade de unir dois lugares (e não a um não-lugar).
Independentemente da posição de cada um, a necessidade de existir esta discussão é, cada vez mais, inevitável. Exige coragem e frontalidade, no sentido de esclarecer um tópico que será certamente matéria de debate nas eleições autárquicas de 2025.
Onde queremos estar? Na CIRA ou na AMP? E quais os prós e os contras de cada uma?
Martim Guimarães da Costa, Arquiteto e Deputado na Assembleia Municipal de Ovar
