O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, disse anteontem que “não há um calendário para a definição da gestão da Ria” e não garantiu que passe pela cogestão, porque vai estar mais atento a “consolidar a cogestão das áreas protegidas que são mais de 30 pelo país fora”.
Falando à margem da assinatura do protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Aveiro e o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas para a cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, João Matos Fernandes preferiu não adiantar mais sobre esta questão, justificando que “ainda há muito a estudar e a partilhar”. No entanto, “assegurou que há uma coisa da qual não tem dúvidas” e que o modelo a adoptar terá sempre de envolver os Municípios ribeirinhos. “Quem gere o território em Portugal são as autarquias e, por isso, estas têm de ter sempre um papel absolutamente essencial na gestão de todo e qualquer território”.
“Mais ainda quando as autarquias vão desenvolvendo mecanismos naturais de trabalho em conjunto e quando as comunidades intermunicipais vão ganhando o seu estatuto próprio aos olhos das populações”, reforçou o Ministro.
Embora defenda que “é preciso envoolver mais actores na gestão de um espaço como a Ria de Aveiro”, considerou que ainda é cedo para dizer “qual será o modelo a adoptar, porque considero haver muito trabalho a fazer neste aspecto”.
Há muito tempo que a CIRA defende que a Ria precisa de uma gestão autónoma e integrada. na semana passada, O presidente da Câmara de Ovar, Salvador Malheiro, defendeu que a tutela da área lagunar deve passar para as respetivas autarquias, evitando-se assim “nacionalizações encapotadas”.
No Ministério do Ambiente é tudo uma grande confusão e estamos há mais de um ano a tentar passar essa responsabilidade para nós”, disse o autarca social-democrata, argumentando que as autarquias “são quem melhor conhece o terreno” e as particularidades do solo lagunar.
“É necessário, de uma vez por todas, clarificar quem vai ficar responsável pela nossa ria e pelo nosso território. Estamos contra esta nacionalização encapotada de terrenos pelo Estado e contra a obrigação de demonstrar a propriedade [das terras alagadas] desde 1864, até porque estas pessoas andam há anos a pagar IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] e, se não fossem donas das terras, não tinham que o fazer”, realçou.
