O deputado do PSD António Topa colocou-se ao lado de diversas iniciativas parlamentares na defesa do património azulejar português, saudando os municípios de Aveiro pelo seu trabalho na conservação do azulejo. Numa intervenção no plenário, o parlamentar aveirense recordou a ligação do distrito à indústria cerâmica, elogiando o trabalho efectuado na sua protecção.
“Os municípios de Aveiro, talvez porque tenham uma ligação muito próxima às fábricas de azulejos, têm efectuado um trabalho de levantamento e conservação dos inúmeros exemplares, de valor incalculável, no distrito, em painéis e imóveis públicos e privados, nomeadamente os exemplares de Arte Nova, em Aveiro e em Ílhavo e em muitos outros municípios do distrito” – vincou, na ocasião, António Topa.
O deputado aveirense destacou “o município de Ovar, que há vários anos dispõe de um ateliê de conservação e restauro do azulejo, com uma inventariação de todos os imóveis detentores de azulejos com elevado valor patrimonial, o que deu, até, origem ao título de ‘Ovar, Cidade Museu Vivo do Azulejo’”.
António Topa colocava-se, assim, ao lado do projecto de resolução que recomendava ao governo a manutenção do dia 6 de maio como o dia Nacional do Azulejo: “o Grupo Parlamentar do PSD acompanha esta pretensão de assinalar-se o dia nacional do azulejo, nomeadamente os seus deputados eleitos pelo círculo de Aveiro, porque tal será uma homenagem a todos os industriais e trabalhadores das fábricas de cerâmica do país, em grande número no distrito”.
Em debate no Parlamento estavam várias iniciativas sobre a protecção do património azulejar, nomeadamente um projecto de lei que estabelece os mecanismos de proteção. Os proponentes pretendem dotar os municípios de meios de protecção no âmbito das suas competências, em sede de operações urbanísticas, tendo em vista a protecção e preservação do património azulejar.
A iniciativa passa por alterar do RJUE (Regime Jurídico de Urbanização e Edificação), por forma a sujeitar a licença administrativa a legalização de obras de que resulte a remoção de azulejos ou a demolição das fachadas dos edifícios e que seja fundamento para o indeferimento das operações urbanísticas a remoção ou demolição de fachadas revestidas a azulejos com valor patrimonial.
Por outro lado, estavam em discussão projectos de resolução semelhantes, que recomendam ao governo que crie mecanismos e desenvolva planos de protecção, conservação e restauro, inventariação e divulgação do património azulejar português.
