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Política

Município mal colocado no Índice de Transparência Municipal

Ovar é o antepenúltimo concelho do distrito no ranking do Índice de Transparência Municipal (ITM), conhecido esta semana. Enquanto Águeda integra o Top3 nacional, o pior resultado foi obtido pelo município sede, Aveiro. De resto, apenas quatro concelhos do distrito de Aveiro estão entre os primeiros cem mais transparentes. Quase metade estão entre os últimos cem.

A seguir a Águeda, o ranking distrital conta com Sever do Vouga, Vale de Cambra, e Ílhavo. Entre o 100 e o 200 estão Oliveira do Bairro, Albergaria-a-Velha, Estarreja, S. João da Madeira, Vagos e Mealhada.

os piores resultados foram obtidos por Espinho, Anadia, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, Castelo de Paiva, Murtosa, Ovar, Arouca e Aveiro.

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O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

Segundo o relatório, “entende-se por transparência a faculdade de tornar públicos todos os actos do governo e dos seus representantes; de providenciar a sociedade civil com informação relevante de forma completa, fidedigna, atempada, facilmente compreensível e de fácil acesso; de desvendar interesses privados que possam colidir com o interesse colectivo; permitindo deste modo, a responsabilização de todos os actores, quer pelas decisões e acções tomadas ou omitidas, quer pelas razões que as informaram, perante a lei e o escrutínio dos cidadãos”.

Índice de Transparência Municipal – Ranking (Distrito de Aveiro)

3.º – Águeda
50.º – Sever do Vouga
56.º – Vale de Cambra
99.º – Ílhavo
101.º – Oliveira do Bairro
149.º – Albergaria-a-Velha
155.º – Estarreja
174.º – São João da Madeira
176.º – Vagos
180.º – Mealhada
201.º – Espinho
203.º – Anadia
204.º – Oliveira de Azeméis
214.º-Santa Maria da Feira
222.º – Castelo de Paiva
250.º – Murtosa
251.º Ovar
257.º – Arouca
286.º – Aveiro

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