Opinião

As pessoas trans não precisam de um atestado de incompetência – Por Pedro Valente

As pessoas trans não precisam de um atestado de incompetência Os projetos de lei do PSD e do Chega recuperam o diagnóstico médico como condição para o reconhecimento legal da identidade de género. Mas não saberão as pessoas trans quem são?

As pessoas trans não precisam de um atestado de incompetência
A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias promove esta semana e na próxima audições públicas sobre os projetos de lei do PSD e do Chega que visam reverter a Lei n.º 38/2018, responsável por consagrar o direito à autodeterminação da identidade de género.

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